Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
14/05/2026 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - Microempresa ou empresa de pequeno porte do Simples Nacional.
04/05/2026 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. EXPORTAÇÃO INDIRETA - Retenção pela pessoa jurídica adquirente.
24/04/2026 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO FONTE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. CARACTERIZAÇÃO - Empreitada. Distinção. Simples Nacional.
27/02/2026 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS): SIMPLES NACIONAL. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA. TRIBUTAÇÃO - Desnecessidade de retenção da contribuição previdenciária.
03/12/2025 MEI. DICICLO ELÉTRICO. MANUTENÇÃO. REPARO - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Retenção
11/11/2025 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PARECERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) - Retenção. Inaplicabilidade.
20/10/2025 SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. MANUTENÇÃO - Retenção da contribuição social previdenciária patronal.
10/10/2025 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA TOTAL. RETENÇÃO DE 11% - Responsabilidade solidária. Elisão.
09/10/2025 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - Hipóteses de retenção e de não retenção de contribuição previdenciária na Construção Civil.
22/09/2025 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PARECERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) - Retenção. Inaplicabilidade.
29/07/2025 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: SERVIÇOS DE SAÚDE. CONSULTAS MÉDICAS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. REQUISITOS - Serviços de consulta médica prestados por profissional médico empresário em hospitais, tais como, consultas, cirurgias e procedimentos em geral.
16/07/2025 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO: SERVIÇOS DE COLETA OU RECICLAGEM DE LIXO OU DE RESÍDUOS - Serviços de coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos estão sujeitos à retenção na fonte de contribuição previdenciária?
08/07/2025 SIMPLES NACIONAL: SERVIÇOS DE PORTARIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. - Anexo e retenção 11% contribuição previdenciária.
30/06/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS DE SEMEADURAS, PULVERIZAÇÃO DE FERTILIZANTES, ADUBOS, DEFENSIVOS E DESSECANTES - Retenções na fonte de Contribuições Sociais Previdenciárias, IRRF, CSLL Cofins e PIS/Pasep.
27/06/2025 SIMPLES NACIONAL: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA - Retenção e vedação.
18/06/2025 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. RETENÇÃO EM CESSÃO DE MÃO DE OBRA - Definição da expressão “colocação à disposição”.
18/06/2025 SIMPLES NACIONAL: SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM OPERADOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO MUNCK - Cessão de mão de obra. Retenção de 11%. Art. 31 da lei nº 8.212, de 1991.
09/01/2025 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. RETENÇÃO - Cessão de mão de obra.
20/12/2024 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. DISPENSA DE RETENÇÃO. PROFISSÃO REGULAMENTADA. SÓCIO - Pessoa jurídica. Retenção. Dispensa. Não aplicação.
21/10/2024 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PINTURA PREDIAL - Obra de engenharia civil. Retenção.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página