Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
23/02/2012 SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO - Microempresa ou empresa de pequeno porte que tem por finalidade a prestação de serviços de instalação de redes de transporte de gás por dutos, prestados mediante cessão de mão-de-obra.
23/02/2012 SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO - Microempresa ou empresa de pequeno porte que tem por finalidade a prestação de serviços pintura e alvenaria em obra de construção civil, prestados mediante cessão de mão-de-obra.
23/02/2012 SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO - Microempresa ou empresa de pequeno porte que tem por finalidade a prestação de serviços de instalação e manutenção hidráulica, sanitária e de gás, prestados mediante cessão de mão-de-obra.
23/02/2012 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. ALÍQUOTA DE 11% - Prestação de serviços de desenvolvimento, suporte, manutenção de sistemas e projetos de informática, bem como, cessão e licença de uso e exploração de sistemas.
08/02/2012 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. RETENÇÃO DE 11% - Serviços de manutenção de elevadores, de computadores, de impressoras e de copiadoras.
31/01/2012 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO NA FONTE. BASE DE CÁLCULO E COMPENSAÇÃO DOS VALORES RETIDOS - Valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela empresa contratada.
27/12/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE 11%. LOCAÇÃO DE MÁQUINA COM MÃO-DE-OBRA - Base de cálculo. Dedução. Comprovação.
27/12/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE 11% - Transporte de carga. Cessão de mão-de-obra.
09/11/2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de montagem de equipamentos mecânicos e tubulações em máquinas industriais.
04/11/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO 11%. LIMITE DE COMPENSAÇÃO - Compensação entre estabelecimentos da mesma empresa de saldo credor acumulado.
04/11/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de promoção de eventos de recreação e lazer.
23/09/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO 11% - Compensação entre estabelecimentos da mesma empresa de saldo credor acumulado.
23/09/2011 TREINAMENTO. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Contratação de serviços de treinamento que não constituem necessidade contínua da empresa contratante.
22/09/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Serviços de instalação hidráulica e sanitária, prestados por empresa optante Simples Nacional.
25/08/2011 INSS. RETENÇÃO DE 11%. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Locação de veículos com motorista.
19/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Forma de emissão da nota fiscal de prestação de serviços e lançamento na escrituração contábil da empresa prestadora dos serviços.
15/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA - Manutenção de usinas, subestações e linhas de transmissão de energia elétrica. Incidência.
28/07/2011 RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONSTRUÇÃO CIVIL. CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA - Serviço de instalação e montagem de estruturas metálicas e outros materiais, realizado mediante empreitada ou cessão de mão de obra.
26/07/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Prestação de serviços de assistência, instalação, reparação ou manutenção de equipamentos.
06/07/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Prazo para recolhimento e procedimentos legais a serem observados no preenchimento da GPS.

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