Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
19/11/2018 RESOLUÇÃO CGSR Nº 64, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para o período de 2019 a 2021.
24/08/2018 RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN ANS Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
26/07/2018 RESOLUÇÃO RDC Nº 50/2002 – ANVISA - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
09/05/2018 RESOLUÇÃO COAF Nº 30, DE 4 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.
02/04/2018 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.648, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre o recebimento de boleto de pagamento com a utilização de recursos em espécie.
26/01/2018 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.625, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a data de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
31/03/2017 CIRCULAR BACEN Nº 3.830, DE 29 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.624, de 6 de fevereiro de 2013, que estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).
01/03/2017 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.558, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Disciplina a cobrança de encargos por parte das instituições financeiras e das sociedades de arrendamento mercantil nas situações de atraso de pagamentos de obrigações por clientes.
30/01/2017 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.549, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.
12/12/2016 RESOLUÇÃO COAF Nº 28, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - Revoga a Resolução COAF nº 8, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades.
26/04/2016 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.480, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico e dá outras providências.
12/01/2016 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 530, DE 14 DE MAIO DE 2015 - Regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.
11/03/2014 RESOLUÇÃO TSE Nº 23.406, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.
07/08/2013 RESOLUÇÃO COAF Nº 26, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 - Revoga a Resolução n° 14, de 23.10.2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.
28/06/2013 RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.128, DE 26 DE JUNHO DE 2013 - Estabelece procedimentos excepcionais de fiscalização para as empresas que prestam o transporte rodoviário interestadual de passageiros na modalidade de fretamento durante o evento da Jornada Mundial da Juventude - JMJ, que será realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 22 e 28 de julho de 2013.
13/06/2013 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.223, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Estabelece os termos e as condições de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos pelo público do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
18/03/2013 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.198, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre o Valor Efetivo Total (VET) nas operações de câmbio com clientes - Instituições Financeiras.
18/03/2013 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.197, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre medidas de transparência na contratação de operações de crédito, relativas à divulgação do Custo Efetivo Total (CET) - Instituições Financeiras.
18/03/2013 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.196, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre medidas de transparência na contratação e divulgação de pacotes de serviços - Instituições Financeiras.
18/01/2013 RESOLUÇÃO COAF Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998.

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