Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/09/2025 CSLL, PIS/PASEP, COFINS E IRRF: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS - Agenciamento ou corretagem.
08/09/2025 IRRF: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - Retenção. Alíquota aplicável.
01/09/2025 IRRF: PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. - Aquisição de combustíveis. Incidência na fonte.
26/08/2025 IRRF: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PRIVADO. PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA - Prestação de serviços aos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações.
25/08/2025 IRRF: SERVIÇOS PRESTADOS POR BANCOS COMERCIAIS. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OU ESTADUAL. RETENÇÃO DE IR NA FONTE - Operações de crédito. Encargos de financiamentos e empréstimos a órgãos da administração pública municipal ou estadual.
14/08/2025 IRRF: CONTRATO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. JUROS - Retenção do imposto de renda.
11/08/2025 IRRF: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. RETENÇÃO. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - Aluguel de imóveis.
06/08/2025 IRRF: FUNDOS DE INVESTIMENTO. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. RETENÇÃO - As importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimento a pessoas jurídicas pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional estão sujeitas à retenção do imposto de renda na fonte (IRRF)?
04/08/2025 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - Medicina.
04/08/2025 IRRF. RETENÇÃO NA FONTE. ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. PAGAMENTO - Pessoa física vinculada.
23/07/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CREDITÍCIA, MERCADOLÓGICA, GESTÃO DE CRÉDITO, SELEÇÃO E RISCOS, ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER - Retenção na fonte.
02/07/2025 IRRF: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PRIVADO. PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Prestação de serviços. Incidência.
26/06/2025 IRRF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Pagamento ou crédito.
31/03/2025 SIMPLES NACIONAL: RESTITUIÇÃO DE IRRF - Prazo prescricional.
28/03/2025 IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP: RENDIMENTOS PAGOS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Dispensa de retenção.
11/03/2025 IRRF: RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - Prestação de serviços com emprego de materiais. Percentual próprio.
06/03/2025 IRRF – SERVIÇOS PROFISSIONAIS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Reembolso de despesas.
21/02/2025 IRRF: CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL ENTRE BRASIL E ITÁLIA - Contrato de empréstimo entre subsidiária brasileira e matriz italiana. Fiscalização de preços de transferência por parte das autoridades italianas. Não observância das regras de controle de preços de transferência na itália. Princípio arm's length. Imposto de renda. Cobrança de adicional. Crédito no brasil. Possibilidade. Reconhecimento do direito de creditar o imposto adicional apenas em procedimento amigável.
10/02/2025 IRRF. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. RETENÇÃO NA FONTE DE IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL - As importâncias pagas ou creditadas pela prestação de serviços de processamento de dados contratados entre pessoas jurídicas de direito privado estão sujeitas à retenção na fonte do IRRF, da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL?
10/02/2025 MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PARA A RETENÇÃO DO IR FONTE: SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.

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