Portarias

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
19/12/2006 PORTARIA MEC Nº 1.989, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera o cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006.
19/12/2006 PORTARIA NORMATIVA MD Nº 1.811, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.
19/10/2006 PORTARIA INMETRO Nº 252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 - Aprova Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus, Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados.
21/07/2006 PORTARIA MEC Nº 1.355, DE 20 DE JULHO DE 2006 - Altera os prazos do processo seletivo do Programa Universidade para todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2006.
14/07/2006 PORTARIA MC Nº 56, DE 12 DE JULHO DE 2006 - Cria o Programa de Pontos de Difusão Digital.
06/07/2006 PORTARIA INMETRO Nº 163, DE 03 DE JULHO 2006 - Determina que os pneus reformados comercializados no País, a partir de 01 de janeiro de 2007, ostentem o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Regulamento Técnico.
04/07/2006 PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 29 DE JUNHO DE 2006 - Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura.
30/06/2006 PORTARIA INMETRO Nº 157, DE 27 DE JUNHO DE 2006 - Determina que os Registros, concedidos com base na Portaria Inmetro n.º 152/2005, aos fornecedores de isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resina plásticas), terão sua validade prorrogada por mais 07 (sete) meses, a contar de 01 de maio de 2006, e dá outras providências.
23/06/2006 PORTARIA INMETRO Nº 149, DE 21 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a comercialização de termômetros clínicos digitais.
23/06/2006 PORTARIA INMETRO Nº 146, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre forma de comercial do pão francês, ou de sal.
08/06/2006 PORTARIA MEC Nº 1.121, DE 7 DE JUNHO DE 2006 - Prorroga o prazo para emissão dos Termos de Concessão de Bolsa dos estudantes beneficiados com bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos-ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
07/06/2006 PORTARIA MPOG Nº 338, DE 6 DE JUNHO DE 2006 - Autoriza, em caráter excepcional, a adoção pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias 13 e 22 de junho de 2006, o horário de expediente das 8 às 13 horas, hora de Brasília.
24/05/2006 PORTARIA MT Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2006 - Aprova as condições de operacionalização do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR e dá outras providências.
19/05/2006 PORTARIA ME Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006.
12/05/2006 PORTARIA ME Nº 1.019, DE 11 DE MAIO DE 2006 - Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006 do Programa Universidade para Todos - ProUni.
03/04/2006 PORTARIA MS Nº 699, DE 30 DE MARÇO DE 2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
03/04/2006 PORTARIA MEE Nº 821, DE 31 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
30/03/2006 PORTARIA ME Nº 820, DE 29 DE MARÇO DE 2006 - Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2006.
24/03/2006 PORTARIA INEP Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2006 - Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2006 (Enem/2006).
15/03/2006 PORTARIA ME Nº 651, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - Prorroga, excepcionalmente, o prazo previsto no art. 9º da Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006, e reabre o prazo para emissão do Termo de Concessão de Bolsa dos estudantes reclassificados no processo seletivo para o ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página