NF-e, NFC-e, NFA-e, CT-e, MDF-e e NFS-e

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
23/07/2018 EMISSÃO DE NF-E. SIMPLES NACIONAL. CST-PIS E CST-COFINS - Qual o CST PIS e o CST COFINS a serem informados pela pela pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelo 55?
23/07/2018 NF-E, MODELO 55. REGRAS DE REVALIDAÇÃO - RV N23B-20, N27B-20 E N23D-10, REJEIÇÕES 875 E 860 - Serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as RV N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860.
17/07/2018 PUBLICADAS A VERSÃO 1.40 DA NT 2016.001 E A NOVA TABELA NCM E RESPECTIVA UTRIB (COMÉRCIO EXTERIOR) - Foram publicadas a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela de NCM, com Utrib de comércio exterior, alterando de kg para M3 a Unidade de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior.
10/07/2018 AJUSTE SINIEF 08/18, DE 05 DE JULHO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
10/07/2018 AJUSTE SINIEF 07/18, DE 05 DE JULHO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
05/07/2018 NF-E. PUBLICADO PACOTE DE SCHEMAS XML - O novo PL de schemas traz pequenas correções, para aceitar o novo padrão de placas de veículos, entre outros ajustes que não devem afetar os sistemas.
02/07/2018 PAF-ECF - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF) E DO SISTEMA DE GESTÃO UTILIZADO POR ESTABELECIMENTO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ECF - CONFAZ altera o ATO COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
17/05/2018 NF-E. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. GRUPOS VEÍCULO TRANSPORTE E REBOQUE - A partir da versão 4.0 da NF-e, “em operações interestaduais”, os Grupos Veículo Transporte e Reboque não devem mais ser informados na NF-e.
08/05/2018 NF-E. "TABELA DE PAÍS" PARA CORRIGIR A "DATA FIM" DOS PAÍSES EXCLUÍDOS PARA 31/05/2018 - Republicada a "Tabela de País" para corrigir a "Data Fim" dos países excluídos para 31/05/2018.
08/05/2018 NF-E. TABELA NCM E RESPECTIVA UTRIB (COMÉRCIO EXTERIOR) - Publicada a NT 2016.003.v1.40 para divulgar a nova "Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Vigência 01-07-2018".
03/05/2018 NF-E. PUBLICADAS A "TABELA DE PAÍS" ATUALIZADA E A NOTA TÉCNICA 2018.003 V.1.00 - Alterações Introduzidas na versão 1.00 da NT 2018.003: Inclusões, exclusões e alterações dos códigos de países apresentados no Anexo IX do Manual de Contribuinte. Entre as alterações está a inclusão do Dígito Verificador “3” para o país Curaçao (código 2003), criado pela NT 2015.002.
27/04/2018 NF-E, NFC-E E NFA-E. NOTA TÉCNICA 2016.002, VERSÃO 1.50 - Divulgada a Nota Técnica nº 2/2016, versão 1.50, que altera o leiaute da NF-e, Versão Nacional 2016.
23/04/2018 NF-E. PRODUTORES RURAIS - Nota Técnica traz novidades na emissão de NF-e por Produtores Rurais.
23/04/2018 NF-E/NFC-E. PUBLICADA NT 2018.002 PREVENDO NOVOS CONTROLES SOBRE O CONSUMO INDEVIDO DOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO - Segundo a Nota Técnica, atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes de NF-e e NFC-e.

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