Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
22/11/2012 ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE - Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada.
19/11/2012 JORNADA REVEZAMENTO. JORNADA 12X36. ADICIONAL NOTURNO - Prorrogação da hora noturna.
13/11/2012 FÉRIAS COLETIVAS. TODOS OS EMPREGADOS DA MESMA EMPRESA, DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS OU DE SETORES DA EMPRESA - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador em relação às férias coletivas de seus empregados.
13/11/2012 13º SALÁRIO. IMPORTÂNCIAS VARIÁVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO. PROCEDIMENTOS - Prazo para pagamento do saldo de 13º salário do ano anterior e demais considerações.
12/11/2012 13º SALÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
12/11/2012 13º SALÁRIO. DOENÇA DO EMPREGADO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
12/11/2012 FALTAS INJUSTIFICADAS. 13º SALÁRIO E FÉRIAS. REFLEXOS - Reflexos nas férias e no 13º salário das faltas injustificadas do empregado faltoso.
12/11/2012 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). PRAZOS PARA PAGAMENTO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
08/11/2012 EMPREGADO PRESO. CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO. CONDENAÇÃO CRIMINAL DO EMPREGADO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA - Prisão de empregado apenas suspende o contrato de trabalho.
06/11/2012 MORTE DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS - Cabe ação de consignação em pagamento se empresa não sabe quem deve receber crédito de trabalhador falecido.
05/11/2012 CONVENÇÕES COLETIVAS DO SINDICATO QUE REPRESENTA A CATEGORIA DE EMPREGADOS - Sociedade de advogados é condenada a cumprir convenção coletiva da categoria de seus empregados.
05/11/2012 DOENÇA DO EMPREGADO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. AUXÍLIO-DOENÇA - Justiça do Trabalho determina reintegração de empregado que passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio
01/11/2012 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT), TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TQRCT) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (THRCT). PRORROGAÇÃO - Prorrogado prazo para adoção do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) e Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (THRCT).
01/11/2012 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. INVIABILIDADE DE PROVA MERAMENTE TESTEMUNHAL. FALTA DE EVIDÊNCIA ESCRITA, SEJA EM DOCUMENTO PRÓPRIO, SEJA EM ANOTAÇÃO EM CTPS - Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência.
31/10/2012 DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - Faxineira que trabalhava três dias por semana em empresa consegue vínculo.
31/10/2012 ESTABILIDADE. GESTANTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA E MANUTENÇÃO DO EMPREGO - Pagamento de indenização substitutiva não afasta garantia de emprego da gestante.
26/10/2012 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT), TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TQRCT) E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (THRCT) - A partir de 1º novembro de 2012, nas rescisões de contrato de trabalho em que não for utilizado o sistema HomologNet, empregadores, inclusive os domésticos, deverão utilizar, obrigatoriamente, novos formulários e procedimentos para rescisões de contratos de trabalhos.
26/10/2012 CONTRATAO DE TRABALHO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Empregador que aumentou jornada de trabalho de seus empregados é condenado a pagar horas extras.
25/10/2012 VALE TRANSPORTE. PAGAMENTO EM PECÚNIA (DINHEIRO). NEGOCIAÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE - Justiça do Trabalho decide que vale transporte não tem natureza salarial e pode ser pago em pecúnia (dinheiro).
24/10/2012 ATESTADO MÉDICO FALSO. FALTA GRAVE. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA - Atestado médico falsificado valida dispensa do empregado por justa causa.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página