Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
05/09/2025 GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA - Repercussões na remuneração do empregado.
04/09/2025 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ABANDONO DE EMPREGO. PRESUNÇÃO. CRITÉRIOS - Prazo para retorno ao trabalho ou apresentação de justificativa.
04/09/2025 EMPREGADOS RURAIS REMUNERADOS POR PRODUÇÃO: HORAS EXTRAS - Forma de remuneração das horas extraordinárias devidas aos empregados rurais remunerados por produção.
04/09/2025 AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Reconhecimento do direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica.
03/09/2025 FÉRIAS PROPORCIONAIS: PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO - O empregado que se demite antes de complementar 12 meses de serviço tem direito a férias proporcionais?
02/09/2025 VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA - Requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte
02/09/2025 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA. - A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade.
02/09/2025 AVISO-PRÉVIO. PROJEÇÃO. INDENIZAÇÃO ADICIONAL - Dispensa sem justa causa nos trinta dias que antecedem a data da correção salarial.
02/09/2025 AVISO-PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO - O empregado por renunciar o aviso-prévio, ainda que por pedido de dispensa?
01/09/2025 MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, DECORRENTE DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS - Repercussão no cálculo, efetuado pelo empregador, das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário.
01/09/2025 ADICIONAL INSALUBRIDADE: RECONHECIMENTO PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL - O reconhecimento da insalubridade, para fins do percebimento do adicional previsto no artigo 192 da CLT.
01/09/2025 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: APLICAÇÃO POR MEIO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, DIVISOR ETC. - A ampliação do repouso semanal remunerado por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, divisor, inclusão do sábado como dia de repouso semanal remunerado etc.
01/09/2025 EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - Candidato a emprego.
28/08/2025 CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO. EXCEÇÃO. OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA - Gerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial exercem esse tipo de cargo.
26/08/2025 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E ACIDENTE DO TRABALHO - O benefício previdenciário decorrente do acidente de trabalho transforma o contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado?
22/08/2025 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. INEFICÁCIA DOS EPIS. GRAU MÁXIMO - Limpeza e coleta de lixo de banheiros utilizados por grande fluxo de pessoas (de uso coletivo de grande circulação).
15/08/2025 PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIVRO II DAS NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS. ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A PARTIR DE 15/08/2025 - O Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, é alterado.
14/08/2025 DOENÇA DO EMPREGADO OU DA EMPREGADA NO CURSO DAS FÉRIAS - Como o empregador deve proceder no caso de doença do empregado ou da empregada no curso das férias?
11/08/2025 PCMSO: MEI, ME E EPP - Obrigações do MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, de acordo com as normas vigentes.
11/08/2025 EMPREGADO: AFASTAMENTO POR CONTA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) - Empregado poderá pedir retorno ao trabalho mesmo antes do fim do prazo no atestado médico?

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