Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
02/10/2007 IR FONTE - Gratificações, participações, interesses, percentagens, prêmios e quotas-partes de multas ou receitas são tributáveis como rendimentos provenientes do trabalho assalariado.
01/10/2007 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresas optantes pelo Simples Nacional e demais observações.
27/09/2007 ACIDENTE DO TRABALHO - Breves considerações.
25/09/2007 IRRF. FÉRIAS - Valores pagos a título de férias integrais não gozadas por necessidade do serviço a trabalhadores em geral, por ocasião da rescisão de contrato de trabalho.
25/09/2007 FOLHA DE PAGAMENTO - Recibo de pagamento ao empregado. Forma de comprovação.
24/09/2007 REEMBOLSO DE QUILOMETRAGEM RODADA AO EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES - Aspectos trabalhista, previdenciário e tributário.
19/09/2007 ABANDONO DE EMPREGO - Caracterização, ônus da prova e procedimentos.
14/09/2007 TRABALHO DA MULHER - Intervalo para Amamentação.
12/09/2007 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - Intervalos Interjornada e Intrajornada.
03/09/2007 AUXÍLIO-DOENÇA. REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO - Responsabilidade do empregador em relação ao empregado afastado em decorrência de doença por período superior a 15 dias.
22/08/2007 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Considerações e jurisprudência.
21/08/2007 FALECIMENTO DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.
15/08/2007 ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE - Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio.
14/08/2007 ATESTADO MÉDICO - Requisitos básicos para o abono de falta do empregado ao serviço.
14/08/2007 ATESTADO MÉDICO - Prazo de entrega pelo empregado, ao empregador. Considerações.
08/08/2007 MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
30/07/2007 SALÁRIO-FAMÍLIA - Empregador deve requerer documentação para pagamento da cota do salário-família.
27/07/2007 ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO - Cabe a empregador comprovar abandono de emprego.
18/07/2007 AVISO PRÉVIO - Início da contagem do prazo do Aviso Prévio.
10/07/2007 DÉBITO PARA COM O FGTS - Empresa com débito para com o FGTS não poderá pagar pró-labore; retirada de lucros; e nem poderá receber qualquer benefício de natureza fiscal, tributária ou financeira, por parte de órgão da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou de que estes participem.

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