Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
04/12/2009 FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - É de 30 anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.
03/12/2009 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Discriminação na folha de pagamento e no contracheque do empregado da repercussão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no repouso semanal remunerado (RSR), com exemplificação prática.
02/12/2009 SALÁRIO-FAMÍLIA - Valor da cota do salário-família, forma de pagamento, a quem é devido, documentos necessários para o pagamento e demais observações pertinentes.
02/12/2009 13º SALÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador, deduções permitidas e demais considerações.
01/12/2009 CONTRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO(A) EMPREGADO(A) NO EMPREGO - Exigência de documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou estado de gravidez.
01/12/2009 INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. IGUALDADE DE OBRIGAÇÕES ENTRE O TRABALHO MASCULINO E O FEMININO - Desrespeito ao intervalo que antecede sobrejornada feminina gera obrigação de pagar horas extras.
30/11/2009 EMPREGADO. APOSENTADORIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS.
30/11/2009 ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
27/11/2009 FORÇA MAIOR. VERBAS RESCISÓRIAS - Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior.
26/11/2009 REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP) E SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP) - Utilização obrigatória pelas empresas em geral.
21/11/2009 ACIDENTE DO TRABALHO - Breves considerações.
21/11/2009 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SUSPENSÃO - Doença do empregado no curso da vigência do contrato de experiência.
20/11/2009 GRATIFICAÇÃO NATALINA. 13º SALÁRIO - Adicionais de insalubridade e de periculosidade.
20/11/2009 EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MTE) altera procedimentos para o registro de empresa de trabalho temporário, bem assim de suas alterações contratuais, mudança de sede ou abertura de filiais, agências ou escritórios.
19/11/2009 MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
18/11/2009 CHEQUES NÃO COMPENSADOS OU SEM FUNDOS - Desconto no salário do empregado. Hipóteses.
18/11/2009 INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. NÃO CONCESSÃO OU REDUÇÃO - Previsão em norma coletiva. Invalidade. Exceção aos condutores de veículos rodoviários, empregados em empresas de transporte coletivo urbano.
13/11/2009 GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 (13º SALÁRIO) - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
10/11/2009 PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Adiantamento da Gratificação Natalina (13º Salário).
06/11/2009 VENDA DE 10 DIAS DE FÉRIAS POR IMPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - Empresa não pode obrigar empregado a vender férias.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página