Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/05/2016 IRPJ. PERDAS COM DERIVATIVOS. ACORDO JUDICIAL - Reconhecimento de variação patrimonial.
25/04/2016 SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO. IRPJ/CSLL - Aspectos fiscais a ser observados em relação às subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e as doações feitas pelo poder público.
25/04/2016 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DO INVESTIMENTO. GANHO OU PERDA DE CAPITAL NA INVESTIDORA - Valor contábil, para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação do investimento na investidora avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Método de Equivalência Patrimonial - MEP).
25/04/2016 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL NA INVESTIDA. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL NA INVESTIDORA. TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL - Aspectos contábeis e tributários na equivalência patrimonial da investidora no caso de a investida ter realizado ajustes de avaliação patrimonial.
17/03/2016 INVESTIMENTOS. ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA. AMORTIZAÇÃO - Efeitos fiscais da amortização do ágio por rentabilidade futura.
17/03/2016 INVESTIMENTOS. MAIS-VALIA, MENOS-VALIA E ÁGIO (GOODWILL). AMORTIZAÇÃO - Efeitos fiscais da amortização da mais-valia, menos-valia e ágio (goodwill) sobre investimentos.
15/03/2016 ÁGIO OU DESÁGIO. INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Reflexos tributários e registros contábeis da amortização do ágio ou do deságio, decorrente de investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido.
24/02/2016 COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS. CONSIDERAÇÕES GERAIS - Limite, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
24/02/2016 ALIENAÇÃO DE DUPLICATA A EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL (FACTORING). IRPJ/CSLL - A diferença entre o valor de face e o valor de venda oriunda da alienação de duplicata a empresa de fomento comercial - factoring, é dedutível para fins do imposto de renda e da contribuição social? E em qual momento?
16/02/2016 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS. REGRAS TRIBUTÁRIAS - Despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, quando a empresa utilizou apenas parcialmente o seu equipamento ou as suas instalações; e de expansão das atividades industriais.
16/02/2016 LUCRO REAL ANUAL. SALDO POSITIVO OU SALDO NEGATIVO DE IRPJ E CSLL APURADO EM 31 DE DEZEMBRO - Prazo para pagamento dos Saldos Positivos do IRPJ e CSLL apurados em 31 de dezembro ou forma de compensação ou restituição caso a pessoa jurídica tributada pelo lucro real anual tenha apurado nessa data Saldos Negativos.
07/12/2015 LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CSLL. CUSTOS DE MERCADORIAS VENDIDAS. ESTOQUES. CUSTO DE AQUISIÇÃO. ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO, JUROS DE MORA E MULTA DE OFÍCIO. DEDUTIBILIDADE - ICMS objeto de lançamento de ofício.
12/11/2015 IRPJ/CSLL. PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS E PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - Dedução da base de cálculo do IRPJ/CSLL das perdas no recebimento de créditos inadimplentes até 07/10/2014 e a partir de 08/10/2014, registro contábil das perdas, encargos financeiros de créditos vencidos e créditos recuperados.
05/11/2015 LUCRO REAL ANUAL. LEVANTAMENTO BALANÇOS OU BALANCETES, PARA FINS DE APURAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO, PARA SUSPENDER OU REDUZIR O PAGAMENTO DO IRPJ E DA CSLL - Levantamento de balanços ou balancetes de redução ou suspensão do imposto, bem como levantamento e avaliação dos estoques existentes.
21/07/2015 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). VALORES MÁXIMOS PARA REFEIÇÕES - Inaplicabilidade da fixação de valores máximos para refeições oferecidas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador.
20/07/2015 REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS. RESERVA DE REAVALIAÇÃO. EXTINÇÃO E PROCEDIMENTOS FISCAIS EM RELAÇÃO AO SALDO EXISTENTE EM 31/12/2007 - Normas contábeis, societária e tributária não mais permitem reavaliação espontânea de ativos e estabelecem procedimentos para os reflexos tributários em relação ao saldo existente em 31/12/2007.
15/07/2015 IRPJ/CSLL. ESTIMATIVA MENSAL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO - Percentual de presunção a ser aplicado para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos pagamentos por estimativa para as atividades de prestação de serviços de construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento de infraestrutura, vinculados a contratos de concessão de serviços públicos, independentemente do emprego parcial ou total de materiais.
14/07/2015 IRPJ/CSLL. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO DE ATIVOS E PASSIVOS. PERDA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Reflexos tributários na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL sobre as perdas decorrentes de avaliação a valor justo de ativo e avaliação a valor justo de passivo.
14/07/2015 IRPJ/CSLL. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO DE ATIVOS E PASSIVOS. GANHO. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Reflexos tributários na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL sobre os ganhos decorrentes de avaliação a valor justo de ativo, avaliação a valor justo na permuta de ativos, avaliação a valor justo de passivo e avaliação a valor justo na permuta de passivos.
26/06/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL. JUROS PAGOS OU CREDITADOS POR FONTE SITUADA NO BRASIL À PESSOA JURÍDICA VINCULADA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Receita Federal presta esclarecimentos sobre o cálculo do limite de dedução de juros relacionados a endividamento com pessoas jurídicas vinculadas domiciliadas no exterior.

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