Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
29/09/2003 GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NÃO INCIDE NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS
26/09/2003 PUBLICADO ACÓRDÃO SOBRE PRIMEIRO CASO DE DISCRIMINAÇÃO POR IDADE
25/09/2003 SEGURO DE VIDA: ASSINATURA EM APÓLICE NÃO É AUTORIZAÇÃO EXPRESSA
25/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA VALIDADE DE ADICIONAL DE TURNO
25/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO LIMITA JORNADA EM TURNO ININTERRUPTO A 36 HORAS SEMANAIS
25/09/2003 TST GARANTE AMPLIAÇÃO DO PAPEL DOS SINDICATOS EM JUÍZO
25/09/2003 REVOGAÇÃO DE SÚMULA VALORIZA MOVIMENTO SINDICAL
24/09/2003 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO. INEXIGIBILIDADE DO IRPF, INCIDENTE SOBRE AS PARCELAS PERCEBIDAS OU A SEREM PERCEBIDAS
23/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ACEITA ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE RESCISÃO
23/09/2003 ATIVIDADE DE OPERADOR DE TELEMARKETING NÃO SE EQUIPARA À DE TELEFONISTA
22/09/2003 DIREITO A SALÁRIO CORRESPONDENTE À FUNÇÃO NÃO PRESCREVE
22/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO INOCENTA EMPRESA DE PAGAR HORAS EXTRAS A EX-ADVOGADO
22/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSIFICA COMO RURÍCOLA EMPREGADO DE USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR
22/09/2003 FORNECIMENTO DE CELULAR PODE CARACTERIZAR SALÁRIO UTILIDADE
22/09/2003 CONDIÇÃO DE ALCOÓLATRA NÃO INVALIDA ADESÃO A PDV
18/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA DECISÃO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
18/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM INDENIZAÇÃO A FUNCIONÁRIO DEMITIDO POR SER PORTADOR DE HIV
17/09/2003 ACORDO COLETIVO EXTRAJUDICIAL NÃO INVALIDA SENTENÇA NORMATIVA
17/09/2003 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DISSÍDIO APÓCRIFO CHEGA AO TST E É EXTINTO
17/09/2003 ESTABILIDADE SINDICAL NÃO ALCANÇA MEMBRO DE COMISSÃO DE FÁBRICA

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