Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
17/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO IMPEDE FLEXIBILIZAÇÃO EM INTERVALO INTERJORNADA DE PORTUÁRIOS
16/09/2003 CONTRATO DE APRENDIZAGEM TEM PRAZO DETERMINADO
16/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARA A VALIDADE DO ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE JORNADA FIRMADA INDIVIDUALMENTE
16/09/2003 ACORDO TÁCITO PARA COMPENSAÇÃO DE JORNADA É IRREGULAR
16/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO REALIZA JULGAMENTO INÉDITO SOBRE DEMISSÃO POR RACISMO
15/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ADMITE CLÁUSULAS "HISTÓRICAS" COMO BASE DE DISSÍDIO COLETIVO
15/09/2003 CONVENÇÃO COLETIVA NÃO PODE TIRAR HORA EXTRA DE TRABALHADOR
15/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PARA SERVIDORES DA SAÚDE
10/09/2003 INOBSERVÂNCIA DE PRAZO LEVA À PERDA DA ESTABILIDADE SINDICAL
10/09/2003 GERENTE QUE OCUPA CARGO DE DIRETOR FAZ JUS A DIFERENÇA SALARIAL
08/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA AMPLA FLEXIBILIZAÇÃO EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA
08/09/2003 REDUÇÃO DE JORNADA INCORPORA-SE AO CONTRATO DE TRABALHO
05/09/2003 REVEZAMENTO COM MAIS DE SEIS HORAS DEVE SER PAGO COMO EXTRA
04/09/2003 SALÁRIO MÍNIMO É O MESMO QUE PISO SALARIAL?
04/09/2003 O NOVO CONTRATO DE APRENDIZAGEM (LEI Nº 10.097/ 2000)
03/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE QUE É ILEGAL A CONVERSÃO DE UM REAJUSTE EM ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL NA DATA-BASE
02/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO INOCENTA ADVOGADO QUE MUDOU DE LADO EM AÇÃO TRABALHISTA
02/09/2003 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS IMPEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL
01/09/2003 ESTABILIDADE DE EMPREGO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
01/09/2003 EMPREGADO QUE SOFRE ACIDENTE DE TRABALHO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO POSSUI GARANTIA DE EMPREGO E NEM ESTABILIDADE PROVISÓRIA

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