Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
01/09/2003 NORMAS TRABALHISTAS LIMITAM CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
29/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA A EFICÁCIA DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO IMPLANTADO NA EMPRESA RESULTANTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
26/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DEFINE O QUE CARACTERIZA INSALUBRIDADE MÁXIMA EM HOSPITAL
26/08/2003 DIFERENÇA DE CONTA DO FGTS ENCERRADA DEVE SER PAGA MEDIANTE DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO
25/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE VALIDADE DE DESCONTO SALARIAL PARA SEGURO DE VIDA
25/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA EMPRESA A INDENIZAR TRABALHADORA DEMITIDA DURANTE GRAVIDEZ
25/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA EMPRESA EM AÇÃO DE DIVISÃO DE MUNICÍPIOS
25/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO REABRE FASE DE PROVA EM PROCESSO PARA APURAR FALSA JORNADA DE TRABALHO
21/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA AGROINDÚSTRIA POR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR
20/08/2003 CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE INSALUBRE PARA APOSENTADORIA SEGUE LEIS VIGENTES À ÉPOCA DO TRABALHO
19/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO EXCLUI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE ACORDO COLETIVO
19/08/2003 INCIDÊNCIA DE HORA EXTRA NO REPOUSO SEMANAL AUMENTA REMUNERAÇÃO
19/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA CLÁUSULA QUE IMPEDIA ESTATAL DE REDUZIR SALÁRIOS
14/08/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA HORAS EXTRAS A ADVOGADA
14/08/2003 PRESCRIÇÃO É TOTAL QUANDO ENVOLVE PRESTAÇÕES SUCESSIVAS
13/08/2003 STJ REJEITA RECURSO CONTRA RECOLHIMENTO DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO
11/08/2003 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. INOBSERVÂNCIA DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS
05/08/2003 INTERVALO E REPOUSO NÃO DESCARACTERIZAM TURNO DE REVEZAMENTO
31/07/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO EM TRABALHO INSALUBRE
31/07/2003 TRABALHADOR ENQUADRADO COMO DIGITADOR OBTÉM HORA EXTRA

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