Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
08/07/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO NA TERCEIRIZAÇÃO
08/07/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE
07/07/2003 PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO DEVE SER PAGA A PARTIR DA DATA DO DANO
07/07/2003 JUSTA CAUSA PODE SER APLICADA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
02/07/2003 TST DESOBRIGA BANCO DE PAGAR GRATIFICAÇÃO EM DOBRO
02/07/2003 TST ISENTA EMPRESA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE RESCISÃO
30/06/2003 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
30/06/2003 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - MULTA 40% SOBRE O SALDO DO FGTS
28/06/2003 ANOTAÇÃO DO REGISTRO DE EMPREGO NA CTPS DO TRABALHADOR. EMPREGADOR QUE COMPARECE E CONTESTA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO
27/06/2003 TST MANTÉM DECISÃO QUE CONDENA EMPRESA A PAGAR HORAS DE PERCURSO
27/06/2003 EMPRESA NÃO PODE DISCRIMINAR EMPREGADO QUE AJUÍZA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
27/06/2003 TST: TRABALHADOR DEVE TER FACILIDADE PARA RECORRER À JUSTIÇA
26/06/2003 ELETRICITÁRIOS GANHAM MEIA-DIÁRIA POR DESLOCAMENTO SEM PERNOITE
26/06/2003 TST RECONHECE CONTRATO DE TRABALHO ÚNICO EM GRUPO ECONÔMICO
26/06/2003 INDENIZAÇÃO PREVISTA NA LEI DA URV NÃO FERE A CONSTITUIÇÃO
25/06/2003 TST QUER JUROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO IGUAIS AOS DA SELIC
25/06/2003 JORNADA REDUZIDA NÃO SE INCORPORA A CONTRATO DE MÉDICO
25/06/2003 ESTABILIDADE DO TRABALHADOR ACIDENTADO É CONSTITUCIONAL
25/06/2003 STJ: COMPARECIMENTO DE JURADO A TRIBUNAL DO JÚRI CONTA COMO EFETIVO TEMPO DE SERVIÇO
25/06/2003 EMPREGADO REGIDO PELA CLT E TRANSFERIDO DE SEDE GARANTE VAGA EM UNIVERSIDADE FEDERAL

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