Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
20/10/2003 ACORDO TRABALHISTA HOMOLOGADO EM JUÍZO É IRRECORRÍVEL
20/10/2003 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE É ADMITIDO MESMO SEM PROVA PERICIAL
16/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM DEMISSÃO DE TRABALHADOR POR AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA CONTRA COLEGA DE TRABALHO
16/10/2003 DIREITOS DE DOMÉSTICAS NÃO SE ESTENDEM ÀS DIARISTAS
15/10/2003 JUSTIÇA AFASTA RESPONSABILIDADE DE EMPRESA POR MORTE DE EMPREGADO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS
14/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE INCORPORAÇÃO SALARIAL DE ABONO
13/10/2003 CONTRATO DE FACÇÃO TEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS DIREITOS TRABALHISTAS
11/10/2003 EMPRESA É CONDENADO POR HOSTILIZAR FUNCIONÁRIA GRÁVIDA
11/10/2003 EMPRESAS CONTRATANTES TÊM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DE COOPERATIVAS DE TRABALHO
09/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA EMPRESA POR CONTRATAR COOPERATIVAS FRAUDULENTAS
09/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO MANDA EMPRESA INDENIZAR EMPREGADO DEMITIDO POR DISCRIMINAÇÃO
06/10/2003 ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO, FIXAÇÃO. LIMITES DO PEDIDO. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
06/10/2003 PROTEÇÃO DO TRABALHADOR SOBREPÕE-SE A ACORDO COLETIVO
06/10/2003 PATRÃO PAGARÁ SALÁRIO-MATERNIDADE SE DEMITIR DOMÉSTICA GRÁVIDA
05/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE QUE INDÚSTRIAS TÊM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM DISTRIBUIDORAS
02/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A EX-EMPREGADOS
01/10/2003 EMPRESA PAGARÁ INSALUBRIDADE SOBRE SALÁRIO-MÍNIMO
01/10/2003 DEMISSÃO DE EMPREGADO COM MAIOR SALÁRIO NÃO IMPEDE EQUIPARAÇÃO
01/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUADRA ENFERMEIRO PARTICULAR COMO DOMÉSTICO
29/09/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESA QUE TEVE FALÊNCIA CANCELADA

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