Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
26/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE EQUIPARAÇÃO A TRABALHADORES DE CIDADES DIVERSAS
26/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ADMITE HIPÓTESE DE COMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DE APOSENTADORIA
24/11/2003 GRATIFICAÇÕES PAGAS POR MAIS DE 20 ANOS SÃO INCORPORADAS AO SALÁRIO
24/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA DEMISSÃO SUMÁRIA DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
20/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO À CLÁUSULA DE DISSÍDIO COLETIVO QUE INSTITUÍ A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AOS EMPREGADOS
19/11/2003 EMPREGADO COM CONTRATO NULO MANTÉM DIREITO AO FGTS
19/11/2003 COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA É COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM
17/11/2003 RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA SOBRE OS TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS É INCONSTITUCIONAL
17/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA EMPRESA PELA IGNORÂNCIA DO PREPOSTO
17/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA EMPRESA POR DESCANSO DE MENOS DE UMA HORA
13/11/2003 EXTINÇÃO DA EMPRESA NÃO AFASTA ESTABILIDADE DE ACIDENTADO
13/11/2003 ESTABILIDADE PREVISTA EM LEI NÃO SE EXTINGUE COM APOSENTADORIA
13/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE LEGITIMIDADE DE SINDICATO PARA COBRAR HORAS EXTRAS
12/11/2003 EMPREGADOR TEM O DIREITO DE MUDAR TURNO DE TRABALHO
12/11/2003 EMPREGADOR É CONDENANDO A INDENIZAR EMPREGADO SUBMETIDO À REVISTA ÍNTIMA
12/11/2003 TST DEFINE RESPONSABILIDADE NA CORREÇÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS
10/11/2003 EMPRESA QUE CONTRATOU COOPERATIVA FRAUDULENTA É CONDENADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
05/11/2003 LICENÇA-MATERNIDADE NÃO COMPROMETE DIREITO A FÉRIAS VENCIDAS
05/11/2003 TETO SALARIAL ESTENDE-SE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
05/11/2003 ESTADO RESPONDE POR INDENIZAÇÃO DE COOPERADO

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página