Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
15/12/2003 A CARACTERIZAÇÃO DO SALÁRIO-UTILIDADE, OU SALÁRIO IN NATURA, É ESSENCIAL A PRESENÇA DE DOIS REQUISITOS: A HABITUALIDADE E A GRATUIDADE
14/12/2003 IMÓVEL ONDE DEVEDOR MORA É IMPENHORÁVEL EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
11/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DEFINE INTERVALOS PARA QUEM TRABALHA EM AMBIENTE REFRIGERADO
11/12/2003 TANQUE EXTRA DE GASOLINA NÃO PRESSUPÕE PERICULOSIDADE
09/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE VALIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR
09/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO INDUZIDO EM ERRO
09/12/2003 EMPREGADO PODE TER JORNADA AMPLIADA SE NÃO FOR PREJUDICADO
09/12/2003 EMPREGADO TEM DIREITO A PAGAMENTO DE INTERVALO EM SERVIÇO DE DIGITAÇÃO
04/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA COBRANÇA COMPULSÓRIA DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
04/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM REINTEGRAÇÃO DE MEMBRO DA CIPA
03/12/2003 EMPREGADO QUE EXCEDER EM GREVE PODERÁ SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA
01/12/2003 ACORDO COLETIVO SEM PARTICIPAÇÃO DE SINDICATO É INVALIDADO
01/12/2003 EMPRESA ACERTOU AO NOTIFICAR POR EDITAL SERVIDOR QUE DESAPARECEU
01/12/2003 TRABALHADOR SUBMETIDO À REVISTA ÍNTIMA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
28/11/2003 EXTINÇÃO DE FILIAL NÃO PROVOCA INDENIZAÇÃO DE MEMBRO DA CIPA
28/11/2003 QUARTA TURMA DO TST ENTENDE QUE SECRETÁRIA NÃO É BANCÁRIA
28/11/2003 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INCIDE SOBRE SALÁRIO PROFISSIONAL
28/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ASSEGURA EXAME DE INDENIZAÇÃO POR DOENÇA PROFISSIONAL
28/11/2003 EXTINÇÃO DO PENHORA ON-LINE BENEFICIARIA MAU EMPREGADOR
26/11/2003 EMPREGADO DE EMPRESA DE REFLORESTAMENTO É RURÍCOLA

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