Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
15/01/2004 TEMPO GASTO EM TROCA DE UNIFORME É DEVIDO AO TRABALHADOR
15/01/2004 O DESVIO FUNCIONAL DO EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA NÃO LHE ACARRETA O DIREITO A UM NOVO ENQUADRAMENTO
15/01/2004 CJF PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A PESSOAL
14/01/2004 EMPREGADO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA TEM DIREITO AO FGTS
12/01/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO DE ASSOCIADO CONTRA PREVIDÊNCIA PRIVADA
08/01/2004 EMPRESA É CONDENADA A PAGAR RESCISÃO DE EMPREGADO TERCEIRIZADO
06/01/2004 FECHAMENTO DA EMPRESA ENCERRA ESTABILIDADE DE MEMBRO DA CIPA
06/01/2004 INCORPORAÇÃO CONFERE NATUREZA SALARIAL À PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
06/01/2004 MOTORISTA DE FAZENDA É CONSIDERADO TRABALHADOR RURAL
06/01/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA PUNIÇÃO PARA MÁ-FÉ DO EMPREGADO EM JUÍZO
06/01/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO AFIRMA INVIABILIDADE DE PDV COM INDENIZAÇÃO ADICIONAL
23/12/2003 AÇÃO MOVIDA POR SINDICATO SOBREPÕE-SE A INICIATIVA INDIVIDUAL
18/12/2003 JUSTIÇA GARANTE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A EMPREGADO
18/12/2003 EMPREGADOR É CONDENADO A REINTEGRAR EMPREGADA REABILITADA
18/12/2003 JUSTIÇA MANTÉM OBRIGAÇÃO DE EMPREGADOR INDENIZAR PAIS DE JOVEM MORTO EM SERVIÇO
17/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DEFINE BASE DE CÁLCULO DE HORA EXTRA DE COMISSIONADO
16/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA LEGAL EXTINÇÃO DE ADICIONAL CUMULATIVO DE SERVIDORES
16/12/2003 EMPREGADOR TERÁ DE REINTEGRAR FUNCIONÁRIA QUE SOFRIA DE LER
15/12/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA A MUNICÍPIO PAGAR SALÁRIO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO
15/12/2003 PAGAMENTO A MENOR EM ACORDO TRABALHISTA CAUSA MULTA PARA O EMPREGADOR

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