Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
14/03/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA TESTEMUNHA DEMITIDA POR IMPROBIDADE
12/03/2004 PRESTAÇÃO DE MÚTUO. DESCONTO EM FOLHA. PRINCÍPIO DA IMPENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS
10/03/2004 EMPREGADOR É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO A ESTAGIÁRIOS
08/03/2004 CONVERSÃO DE AUMENTO REAL EM ANTECIPAÇÃO EXIGE ANUÊNCIA SINDICAL
08/03/2004 SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL SÓ É VIÁVEL SE HOUVER AJUSTE PRÉVIO E EXPRESSO ENTRE AS PARTES
07/03/2004 MEMBRO DE CONSELHO FISCAL NÃO TEM DIREITO A ESTABILIDADE SINDICAL
07/03/2004 MEMBRO DA CIPA QUE RECUSA EMPREGO DE VOLTA PERDE ESTABILIDADE
07/03/2004 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SÓ PODE SER REDUZIDA POR NEGOCIAÇÃO
02/03/2004 JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO
02/03/2004 DENÚNCIA DE ASSÉDIO SEXUAL NÃO LEVA À DISPENSA POR JUSTA CAUSA
01/03/2004 ESTABILIDADE DA GESTANTE NÃO DEPENDE DE AVISO À EMPRESA
27/02/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE INDENIZAÇÃO RELATIVA À ESTABILIDADE DA GESTANTE
26/02/2004 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO POSSUI A PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DE FIRMAR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
26/02/2004 TRABALHADORES DE AVIÁRIOS PODEM SER BENEFICIADOS COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
26/02/2004 JUSTIÇA CONDENA EMPRESA A INDENIZAR EMPREGADO POR ACIDENTE DE TRABALHO
19/02/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA DIREITO À HORA EXTRA EM JORNADA DE 12 POR 36 HORAS
19/02/2004 AJUDA-ALIMENTAÇÃO EM NORMA COLETIVA TEM CARÁTER INDENIZATÓRIO
19/02/2004 DECISÃO HISTÓRICA RESPONSABILIZA EMPRESA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO
19/02/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO AVANÇA EM RELAÇÃO A FIXAÇÃO DO VALOR DE DANO MORAL
18/02/2004 SALÁRIO DEVE SER MANTIDO MESMO COM REDUÇÃO DE JORNADA

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