Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
10/05/2004 TABALHISMO – JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA FLEXIBILIZAÇÃO DE MINUTOS ANTES E DEPOIS DA JORNADA
07/05/2004 AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO PARA O TRABALHO DESEMPENHADO AOS DOMINGOS E FERIADOS ASSEGURA AO EMPREGADO O PAGAMENTO EM DOBRO
06/05/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO É O ÓRGÃO COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A AÇÃO ENVOLVENDO DANO MATERIAL EM ACIDENTE DO TRABALHO
06/05/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO PEDE AO GOVERNO REVISÃO DE NORMA SOBRE PERICULOSIDADE
06/05/2004 FÉRIAS PROPORCIONAIS. ENUNCIADO É REPUBLICADO
05/05/2004 EMPREGADO DEMITIDO DIAS ANTES DE SE TORNAR ESTÁVEL É REINTEGRADO
05/05/2004 TRABALHADOR COM LER PERDE ESTABILIDADE AO PEDIR DEMISSÃO
05/05/2004 SERVIDOR CELETISTA RECEBE APOSENTADORIA E SALÁRIO
04/05/2004 ALCOOLISMO CRÔNICO NÃO DEVE DAR ENSEJO À DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
04/05/2004 EMPREGADORES E EMPREGADOS PODEM FIRMAR ACORDO COLETIVO EM TORNO DO PAGAMENTO DO TEMPO DE DESLOCAMENTO DO TRABALHADOR AO EMPREGO, AS CHAMADAS HORAS IN
03/05/2004 ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO NÃO CABE MULTA
03/05/2004 CARGO DE DIREÇÃO SUSPENDE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO
03/05/2004 AUSÊNCIA DE PONTO TRANSFERE ÔNUS DA PROVA A TRABALHADOR
03/05/2004 FALTA DE DEPÓSITOS DE FGTS DÁ JUSTA CAUSA PARA O EMPREGADOR
01/05/2004 TST CANCELA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE GREVE
29/04/2004 EMPREGADOR É OBRIGADO A PAGAR COMO EXTRA INTERVALO NÃO USUFRUÍDO
29/04/2004 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL NÃO É DEVIDA PELO EMPREGADO NÃO-SINDICALIZADO
29/04/2004 EMPREGADOR É OBRIGADO A INDENIZAR EMPREGADO POR INVENTO
28/04/2004 PRINCÍPIO DA ISONOMIA GARANTE BENEFÍCIOS A APOSENTADO
27/04/2004 ELETRICISTA DE CONDOMÍNIO TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

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