Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
25/05/2004 REDE DE SUPERMERCADOS PAGARÁ DANOS MORAIS A FUNCIONÁRIO HUMILHADO
24/05/2004 EMPREGADOR É CONDENADO POR COLOCAR NOME DE EX-EMPREGADO NO SPC
24/05/2004 MOTORISTA QUE PAGAR AJUDANTE TEM DIREITO AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS
21/05/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO CONDICIONADA A ATESTADO
21/05/2004 CONFEDERAÇÕES CONTESTAM NO STF PORTARIA QUE NORMATIZA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
20/05/2004 EMPREGADOR É OBRIGADO A RESSARCIR EMPREGADO DISCRIMINADO NO PAGAMENTO DE PRÊMIO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA
20/05/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA VALIDADE DO AVISO PRÉVIO ESPECIAL
19/05/2004 EMPREGADO SUJEITO A QUALQUER TRABALHO CONTÍNUO COM DURAÇÃO SUPERIOR A 6 HRS. DIÁRIAS TEM DIREITO A UM INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO DE NO MÍNI
19/05/2004 A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO – FLEXIBILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE HORAS
19/05/2004 PEDIDO DE DISPENSA DE AVISO PRÉVIO REFLETE NA PRESCRIÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA
19/05/2004 DONO DA OBRA NÃO RESPONDE PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS CONTRAÍDAS PELO EMPREITEIRO
18/05/2004 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL NÃO CARACTERIZA VÍNCULO EMPREGATÍCIO
18/05/2004 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - CARACTERIZAÇÃO CONSOANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
18/05/2004 JUSTIÇA CONDENA EMPRESA POR FALSIDADE IDEOLÓGICA EM PROCESSO E DETERMINA APURAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO
18/05/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA EFEITO DE NORMA QUE FERE PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
18/05/2004 TERMO INICIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE É A DATA DA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO
14/05/2004 CORREIOS TEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RELAÇÃO AO VÍNCULO DE EMPREGO DE EMPRESA FRANQUEADAS
13/05/2004 SITUAÇÃO DE FALÊNCIA EXCLUI MULTAS POR ATRASO NA QUITAÇÃO DO EMPREGADO
12/05/2004 CONFIRMADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NA JORNADA DE DOZE POR TRINTA E SEIS HORAS (12X36) DE TRABALHO, PREVISTA EM ACORDOS COLETIVOS
12/05/2004 EMPREGADO DE ECONOMIA MISTA CONCURSADO PODE SER DEMITIDO

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