Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/06/2004 DIREITO A ADICIONAL DERIVA DE BINÔMIO PERMANÊNCIA-RISCO ACENTUADO
18/06/2004 JUSTIÇA CONDENA EMPREGADOR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AGRAVO NÃO TINHA RELAÇÃO COM A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA
18/06/2004 JUÍZO CÍVEL É COMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO DE COBRANÇA COM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
16/06/2004 O PRAZO PARA REIVINDICAR EM JUÍZO O PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO TRABALHADOR É DE DOIS ANOS
16/06/2004 PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS - NULIDADE
16/06/2004 O PRAZO PARA REIVINDICAR DIFERENÇAS DO FGTS INCIDENTES SOBRE PARCELAS SALARIAIS EFETIVAMENTE PAGAS É DE 30 ANOS
16/06/2004 TERMO FINAL DE TRABALHO AGRÍCOLA PODE SER COMPROVADO POR TESTEMUNHAS
16/06/2004 APOSENTADORIA RURAL POR IDADE NA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL – COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL
15/06/2004 EMPREGADOR É CONDENADO POR IMPOR CASTIGO FÍSICO A EMPREGADO
15/06/2004 EMPREGADOR É CONDENADO POR REALIZAR REVISTA VISUAL EM EMPREGADA
14/06/2004 NORMA COLETIVA PREVENDO CONCILIAÇÃO PRÉVIA NÃO IMPEDE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
14/06/2004 PENHORA DE BEM DADO EM GARANTIA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL, COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NÃO PODE SATISFAZER CRÉDITOS TRABALHISTAS
11/06/2004 CONTATO INTERMITENTE TAMBÉM GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
11/06/2004 ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO INCIDE SOBRE SALÁRIO-HORA
11/06/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ASSEGURA A PROFESSOR DO SESI VANTAGENS DE NORMA COLETIVA
09/06/2004 SINDICATO TEM LEGITIMIDADE PARA SER SUBSTITUTO PROCESSUAL EM NOME DE SEUS ASSOCIADOS
07/06/2004 OPERADOR CINEMATOGRÁFICO TEM DIREITO A INTERVALO
06/06/2004 PROVA TESTEMUNHAL É ADMITIDA PARA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO A EMPREGADO DOMÉSTICO
06/06/2004 ENTRE SINDICATOS DA MESMA BASE TERRITORIAL, PREVALECE O MAIS ANTIGO
02/06/2004 TRADUTOR JURAMENTADO PODE TER VÍNCULO EMPREGATÍCIO

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