Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
19/07/2004 TST RECONHECE RESPONSABILIDADE DA REDE FERROVIÁRIA POR DÉBITOS
16/07/2004 AUMENTOS ESPONTÂNEOS PODEM SER DESCONTADOS EM DISSÍDIO COLETIVO
16/07/2004 JUSTIÇA NEGA NATUREZA SALARIAL A AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16/07/2004 JUSTIÇA LIMITA ACORDO COLETIVO COM VIGÊNCIA TRIENAL
16/07/2004 VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL
16/07/2004 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - MULTAS CONVENCIONAIS - DUPLA PUNIÇÃO - NÃO-OCORRÊNCIA
14/07/2004 É DE 5 ANOS A PRESCRIÇÃO DE AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
14/07/2004 MUDANÇA NA DATA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS NÃO OBRIGA EMPREGADOR A PAGAR DIFERENÇAS SALARIAIS A SEUS EMPREGADOS
13/07/2004 JUSTIÇA VALIDA CITAÇÃO AO EMPREGADOR POR NÃO INFORMAR FALÊNCIA
12/07/2004 JUSTIÇA NEGA CARACTERIZAÇÃO DE TURNO ININTERRUPTO PARA VIGILANTE
11/07/2004 HORAS EXTRAS E ADICIONAL – HORISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - DIVISOR 180
11/07/2004 HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO - ATIVIDADE INSALUBRE – VALIDADE
11/07/2004 ESTABILIDADE PROVISÓRIA - MEMBRO DA CIPA - EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO - GARANTIA DE EMPREGO
08/07/2004 ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO COM BASE NA LEI CIVIL
07/07/2004 EMPREGADO OBRIGADO A REGISTRAR JORNADA DE TRABALHO IRREAL TERÁ HORAS EXTRAS
07/07/2004 MEMBRO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE COOPERATIVA NÃO TEM ESTABILIDADE
06/07/2004 HORAS EXTRAS NÃO PODEM SER OBJETO DE DUAS AÇÕES
06/07/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO APLICA PRESCRIÇÃO PARCIAL EM CONVERSÃO DE ADICIONAL
06/07/2004 DECISÃO DO STJ SOBRE DESCONTO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO EM FOLHA NÃO É AFETA AO EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO DOS CELETISTAS
05/07/2004 APOSENTADORIA: PRAZO PARA QUESTIONAR COMPLEMENTAÇÃO É DE 5 ANOS

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