Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
15/09/2004 TST CANCELA AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NºS 263 E 320 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
13/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA EMPREGADOR AO PAGAMENTO DE HORAS "IN INTINERE" DO EMPREGADO
13/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A RURÍCOLA
13/09/2004 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE UM ANO PARA O OUTRO NÃO CONSTITUI ALTERAÇÃO CONTRATUAL ILÍCITA
13/09/2004 EMPRESA QUE NÃO É BENEFICIÁRIA ECONÔMICA DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA NÃO TEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA POR DÍVIDAS TRABALHISTAS
12/09/2004 LIMITE DE JORNADA SÓ VALE PARA TRÊS TURNOS DE REVEZAMENTO
10/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ASSEGURA ESTABILIDADE A DEMITIDA COM DOENÇA PROFISSIONAL
10/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA “FLEXIBILIZAÇÃO DANOSA” PREVISTA EM ACORDO COLETIVO
10/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE DIREITO DE EMPREGADO DE PRODUZIR PROVAS
08/09/2004 CONVENÇÃO COLETIVA PODE PREVALECER SOBRE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
08/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E EMPRESA DE TÁXI
08/09/2004 JUSTIÇA GRATUITA PODE SER REQUERIDA NA FASE RECURSAL
08/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ADMITE UMA NOVA AÇÃO PARA PEDIR EQUIPARAÇÃO SALARIAL
06/09/2004 TRABALHADOR TEMPORÁRIO NÃO TEM ESTABILIDADE EM CASO DE ACIDENTE
06/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE A PUBLICITÁRIO INTEGRAÇÃO DE PASSAGENS A SEU SALÁRIO
01/09/2004 INEXISTÊNCIA DO COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) NÃO IMPEDE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
30/08/2004 EMPREGADOR TERÁ DE INDENIZAR GRÁVIDA DEMITIDA
30/08/2004 EMPRESA CONTRATANTE SUCEDE EMPRESA CONTRATADA EM AÇÃO TRABALHISTA
30/08/2004 DESGASTE DA JORNADA LEVA JUSTIÇA DO TRABALHO A RECONHECER TURNO ININTERRUPTO
27/08/2004 HORAS EXTRAS – INCORPORAÇÃO - SÚMULA 76 DO TST – CANCELAMENTO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 291 DO TST

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