Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
28/10/2004 EXERCÍCIO DO JORNALISMO DEPENDE DE PREENCHIMENTO DE REQUISITOS
28/10/2004 CEF DEVE EMITIR EXTRATOS DE CONTAS VINCULADAS AO FGTS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
27/10/2004 ADVOGADO DE EMPRESA PÚBLICA NÃO TEM DIREITO À JORNADA DE 4 HORAS
25/10/2004 SÓCIO DE EMPRESA NÃO PODE PROPOR AÇÃO RESCISÓRIA
20/10/2004 QUARTA TURMA REDUZ MULTA POR RECURSO PROTELATÓRIO
13/10/2004
06/10/2004 DEMISSÃO DE DIRIGENTE SINDICAL DEVE SER PRECEDIDA DE INQUÉRITO JUDICIAL
05/10/2004 FALTA DE REGISTRO DO SINDICATO IMPEDE ESTABILIDADE DE DIRIGENTE
04/10/2004 DISPENSA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SEGUE REGRAS DA CLT
04/10/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO DESCARTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA COMISSÁRIO DE BORDO
01/10/2004 FALTA DE HOMOLOGAÇÃO DE QUADRO DE CARREIRA ASSEGURA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E REFLEXOS
01/10/2004 ATO ILEGAL DA EMPRESA AFASTA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO
30/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO
29/09/2004 SEGUNDA TURMA RETIFICA JULGAMENTO DE ÍNDICES DE CORREÇÕES DE FGTS
29/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO APONTA VALIDADE DE SEGUNDA PRISÃO DE DEPOSITÁRIO INFIEL
28/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE FLEXIBILIZAÇÃO PREVISTA EM CONVENÇÃO COLETIVA
28/09/2004 COMPANHEIRA DE SERVIDOR FALECIDO TEM DIREITO A PENSÃO MESMO SEM TER SIDO DESIGNADA
27/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA EMPREGADOR A PAGAR EM INTERVALO INTRAJORNADA NÃO UTILIZADOS
27/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA HIPÓTESE DE ARDIL EMPRESARIAL E VALIDA ACORDO CELEBRADO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO
27/09/2004 ÓRGÃOS INTERNACIONAIS NÃO POSSUEM IMUNIDADE TRABALHISTA

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