Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
24/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM INCIDÊNCIA DE ADICIONAL NOTURNO SOBRE TODA A JORNADA
24/09/2004 EMPREGADO DE SUBEMPREITEIRA PODE PROCESSAR EMPREITEIRA PRINCIPAL
23/09/2004 TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL PARA CONSUMO PRÓPRIO NÃO GARANTE AO MOTORISTA O DIREITO DE RECEBER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
23/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO APLICA TURNO DE REVEZAMENTO EM EMPRESA QUE FUNCIONA 21 HORAS
22/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA ESTABILIDADE A CONCURSADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
22/09/2004 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA NÃO COMPORTA HORAS EXTRAS
21/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO APONTA RESPONSABILIDADE DE ESTADO POR CRÉDITO DE TERCEIRIZADO
21/09/2004 PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO SÓ GERA CONSEQÜÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SALÁRIOS, REFLEXOS E VERBAS RESCISÓRIAS
21/09/2004 NOVOS PLANOS ECONÔMICOS PODEM LEVAR À CORREÇÃO DE CONTAS DO FGTS
17/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA INCIDÊNCIA DE DUAS MULTAS EM RAZÃO DE UM MESMO FATO
17/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE UMA HORA DE INTERVALO A BANCÁRIO COM JORNADA EXTRA
17/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO RECONHECE FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS
16/09/2004 EMPREGADOR CONSEGUE ANULAR NO TST DECISÃO DO TRT-ES SEM MOTIVAÇÃO
16/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
16/09/2004 TETO SALARIAL DE SERVIDOR PÚBLICO ABRANGE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
16/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO DÁ CULPA RECÍPROCA EM FAVOR DE EMPREGADO INJUSTIÇADO
15/09/2004 ESTAGIÁRIO NÃO PODE SUBSTABELECER PODERES DE ADVOGADO
15/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO EXTINGUE AÇÃO POR FALTA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
15/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO LIMITA CONDENAÇÃO DE EMPREGADOR À ESTABILIDADE PREVISTA EM ACORDO
15/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE HORA EXTRA A EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO

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