Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
27/08/2004 ESTELIONATO - LEVANTAMENTO DE FGTS - SIMULAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA
26/08/2004 EMPREGADOR TERÁ DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS EMPREGADO QUE FOI OFENDIDO NO CURSO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
25/08/2004 INTEGRANTE DE CONSELHO DE ÉTICA DE SINDICATO NÃO TEM ESTABILIDADE
25/08/2004 ATRASO POR ENGARRAFAMENTO NÃO AFASTA REVELIA
25/08/2004 JUSTIÇA GARANTE DECISÃO EM PROL DE EMPREGADO QUE ATUOU NO EXTERIOR
24/08/2004 EMPRESA É MULTADA POR PAGAR RESCISÃO COM CHEQUE DE OUTRA PRAÇA
24/08/2004 LEI DA FALÊNCIA NÃO VALE EM RESCISÃO FEITA MESES ANTES DA QUEBRA
24/08/2004 DECISÃO DO TST BENEFICIA TRABALHADOR QUE TEM VÍNCULO RECONHECIDO
19/08/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA INTEGRAÇÃO DE HORA EXTRA A SINDICALISTA
18/08/2004 COLUSÃO SÓ SE CARACTERIZA SE OBJETIVO FOR FRAUDAR A LEI
18/08/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA CONCESSÃO DE DIREITO INDEVIDO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
16/08/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDADE DE ACORDO CELEBRADO DIRETAMENTE POR EMPRESAS E EMPREGADOS, SEM A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATO
10/08/2004 LIMPEZA DE INTERIOR DE AERONAVE NÃO É ATIVIDADE DE RISCO
05/08/2004 DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO - SENTENÇA
04/08/2004 REGRA DA ISONOMIA LEVA A JUSTIÇA DO TRABALHO A GARANTIR ADICIONAL PAGO POR EQUÍVOCO
29/07/2004 AUSÊNCIA DE REGISTRO DO SINDICATO NÃO IMPEDE ESTABILIDADE
28/07/2004 EMPREGADOR É CONDENADO POR DANOS PATRIMONIAIS, FÍSICOS, BIOLÓGICOS E MORAIS CAUSADOS A EMPREGADO
28/07/2004 EMPREGADOR É CONDENADO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A EMPREGADO
26/07/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE NATUREZA SALARIAL DE LUVAS DESPORTIVAS
19/07/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM CONDENAÇÃO A EMPREGADOR QUE REVISTAVA EMPREGADOS

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