Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/04/2005 JUSTIÇA GARANTE DIREITO DE RÉ TENTAR PROVAR QUE BEM É IMPENHORÁVEL
28/03/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO: RECURSO ANTES DO PRAZO TAMBÉM É INTEMPESTIVO
21/03/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA EXAME DE DANO MORAL EM ACIDENTE DE TRABALHO
15/03/2005 ATUAÇÃO EM RAMOS DISTINTOS DO DIREITO NÃO IMPEDE EQUIPARAÇÃO
09/03/2005 LAUDO DE PERICULOSIDADE É DISPENSÁVEL EM FACE DE OUTRAS PROVAS
25/02/2005 OJ 322 DO TST NÃO AFASTA DIREITO DE MOTORISTA ÀS HORAS EXTRAS
24/02/2005 ADESÃO AO PDV AFASTA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO ADICIONAL
23/02/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA A EMPREGADOS REMUNERAÇÃO POR TEMPO DE DESLOCAMENTO
21/02/2005 SESC E SENAC - EMPRESAS EXCLUSIVAMENTE PRESTADORAS DE SERVIÇOS
18/02/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO MOVIDA POR FUNCIONÁRIO APOSENTADA CONTRA MUNICÍPIOS
14/02/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DADA PELA PRÓPRIA PARTE
31/01/2005 AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO É SIGNIFICATIVA
29/01/2005 BOLSA DE ESTUDO – SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO – AJUDA ALIMENTAÇÃO – HORAS DE SOBREAVISO – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, ENTRE OUTROS - ACÓRDÃO
28/01/2005 BOLSA DE ESTUDO - TRABALHISMO - NATUREZA DA CONCESSÃO - ACÓRDÃO
18/01/2005 SAQUE DE VERBAS RESCISÓRIAS DESCARACTERIZA UNICIDADE CONTRATUAL
18/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA EMPRESA QUE DISPENSOU EMPREGADO E LOGO APÓS CONTRATOU SEUS SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA
14/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA ACORDO POR NÃO VERIFICAR "VÍCIO DE CONSENTIMENTO"
14/01/2005 TST ASSEGURA EXAME DE AGRAVO DE ACÓRDÃO SEM ASSINATURA
13/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE À COMPANHEIRA MESMOS DIREITOS DE VIÚVA
06/01/2005 NORMA INTERNA GARANTE REINTEGRAÇÃO DE DEMITIDO

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