Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
01/07/2005 TST CANCELA OJ QUE TRATA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
29/06/2005 EM TRABALHO VOLUNTÁRIO NÃO HÁ VÍNCULO DE EMPREGO
24/06/2005 1ª TURMA JULGA ILEGAL EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO PARA LIBERAR VALOR IMPENHORÁVEL
09/06/2005 IR - VERBAS INDENIZATÓRIAS, TAIS COMO: PDV, PAI, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E INDENIZAÇÃO ESPECIAL (GRATIFICAÇÃO) E SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS SEGUINTES DIREITOS NÃO GOZADOS: FÉRIAS, FOLGAS, LICENÇA-PRÊMIO E APIP – NÃO INCIDÊNCIA
06/06/2005 TST ADEQUA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 79 À SÚMULA DO STF
02/06/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA PERICULOSIDADE EM CASO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
02/06/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA PREVALÊNCIA DE ACORDO SOBRE CONVENÇÃO COLETIVA
25/05/2005 CORRETOR DE SEGURO CONTRATADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 6435/97 – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
25/05/2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
25/05/2005 CONTRATO DE TRABALHO - PERÍODO DESCONTÍNUO, SUCESSIVOS OU RENOVAÇÃO EM CURTO PRAZO – FRAUDE A LEI
25/05/2005 TRABALHO HABITUAL COMO CHAPA CHAPA – RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA
25/05/2005 CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DIFERENÇA DE SALÁRIO PARA O MÍNIMO LEGAL - NÃO INTEGRAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES PARA EFEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DO MÍNIMO
25/05/2005 AVISO PRÉVIO COM COMUNICADO DE DISPENSA - INDENIZAÇÃO
25/05/2005 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – CARÁTER SALARIAL
25/05/2005 ATRASO DE SALÁRIO INFERIOR A 30 DIAS – INCABIMENTO DA DESPEDIDA INDIRETA DO EMPREGADO
25/05/2005 ARTIGO 477 DA CLT - MULTA - CABIMENTO
25/05/2005 APOSENTADORIA POR IDADE - REQUERIMENTO PELO EMPREGADO - POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU EXTINÇÃO DO CONTRATO
25/05/2005 CONTRATO TRABALHISTA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL – TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO - ILEGALIDADE
25/05/2005 ABANDONO DE EMPREGO – CARACTERIZAÇÃO E ÔNUS DA PROVA
24/05/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA PENHORA DE BENS PESSOAIS DE SÓCIO

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