Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
07/10/2005 ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO
07/10/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
07/10/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO
06/10/2005 AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA INTERROMPE AMBOS OS PRAZOS PRESCRICIONAIS
28/09/2005 PREVIDENCIÁRIO - CONTRIBUIÇÃO - AUXÍLIO-CRECHE – VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA
28/09/2005 PREVIDENCIÁRIO - CONTRIBUIÇÃO - AUXÍLIO-CRECHE - AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO NOTURNO - NATUREZA INDENIZATÓRIA
28/09/2005 ESTABILIDADE: TST MANTÉM DECISÃO QUE APLICOU NOVA JURISPRUDÊNCIA
27/09/2005 GARANTIA CONSTITUCIONAL DA ESTABILIDADE À GESTANTE É AO EMPREGO E NÃO À INDENIZAÇÃO
23/09/2005 LAUDO PERICIAL NÃO É CONCLUSIVO PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
19/09/2005 OPERADOR DE TELEMARKETING NÃO TEM DIREITO A JORNADA DE DIGITADOR
19/09/2005 TRIBUNAL ARBITRAL NÃO SUBSTITUI A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO OU O SINDICATO PROFISSIONAL NA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
19/09/2005 PARA FINS TRABALHISTAS, MANEQUINS E MODELOS SE EQUIPARAM A ARTISTAS E, PORTANTO, PODEM TER NORMAS COLETIVAS COM AGÊNCIAS DE PROPAGANDA
16/09/2005 SEM JUSTIFICATIVA, ADVOGADO NÃO PODE SER IMPEDIDO DE RETIRAR PROCESSO
16/09/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE USO DE ANALOGIA E CONFIRMA HORA EXTRA A BANCÁRIO
16/09/2005 JUÍZO ARBITRAL PREVISTO NA LEI NÃO É CONDIÇÃO PARA AÇÃO
16/09/2005 ACORDO OBTIDO POR MEDIAÇÃO NÃO IMPEDE AJUIZAMENTO DE AÇÃO
15/09/2005 NÃO HÁ PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA MENOR DE IDADE ACIONAR A JUSTIÇA DO TRABALHO
15/09/2005 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR DANO MORAL ESTÁ PACIFICADA
13/09/2005 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE CONSIDERAR TAMANHO DA EMPRESA
09/09/2005 EMPREGADOR É CONDENADO A REINTEGRAR EMPREGADO AO EMPREGO POR NÃO OBSERVAR A REGRA DA DISPENSA MOTIVADA

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