Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
08/10/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SENTENÇA
08/10/2005 JUSTA CAUSA - PROVAS INSUFICIENTES
08/10/2005 SERVIÇO EXTERNO – VENDEDOR - NÃO ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 62 DA CLT
08/10/2005 TOMADORA DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
08/10/2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESCONTOS
08/10/2005 ADICIONAL DE HORA EXTRA - SALÁRIO POR PRODUÇÃO
08/10/2005 COOPERATIVA EDUCACIONAL IRREGULAR - FRAUDE AO DIREITO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA
08/10/2005 RESPONSABILIDADE TRABALHISTA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO
08/10/2005 PIS/PASEP E SEGURO-DESEMPREGO - INCOMPETÊNCIA
07/10/2005 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA REGRA DA CLT EXISTINDO CLÁUSULA CONVENCIONAL MAIS BENÉFICA ACERCA DO TEMA
07/10/2005 CONTRATO DE ESTÁGIO – DESVIRTUAMENTO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO - CONTRATO REALIDADE
07/10/2005 COOPERATIVA - FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA - FRAUDE À LEI
07/10/2005 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - CONTRATO POR OBRA CERTA
07/10/2005 CAIXA - CARGO EFETIVO - FUNÇÃO
07/10/2005 BANCÁRIO - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO E COOPERATIVA DE CRÉDITO - ENQUADRAMENTO
07/10/2005 TRABALHADORES AVULSO - DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL – RESPONSABILIDADE
07/10/2005 ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO
07/10/2005 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
07/10/2005 ADICIONAL NOTURNO - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
07/10/2005 ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

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