Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
06/11/2005 ACORDO DESCUMPRIDO. VENCIMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS. CLÁUSULA PENAL. INCIDÊNCIA
05/11/2005 MOTORISTA DE CAMINHÃO. HORAS EXTRAS. CAIXA-PRETA (TACÔMETRO)
05/11/2005 NULIDADE DE SANÇÕES DISCIPLINARES. ASSÉDIO MORAL
05/11/2005 PROVA DA REMUNERAÇÃO. DECLARAÇÃO DE RENDA REALIZADA PELO EMPREGADOR
05/11/2005 ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. INVALIDADE
05/11/2005 CISÃO. ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA JURÍDICA DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE
05/11/2005 DUPLA FUNÇÃO – GRATIFICAÇÃO
05/11/2005 CRÉDITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA. IMPOSTO DE RENDA
05/11/2005 JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE
05/11/2005 REGIME DE EMPREITADA X RELAÇÃO DE EMPREGO
05/11/2005 RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COM O RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS
05/11/2005 VIGILANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE
05/11/2005 VÍNCULO DE EMPREGO. ESTAGIÁRIO. CURSO PROFISSIONALIZANTE. AUSÊNCIA
05/11/2005 UNICIDADE CONTRATUAL - DESMEMBRAMENTO DA EMPRESA SUCEDIDA POR FRANQUEADOS - TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
04/11/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA DEMITIDA DURANTE GRAVIDEZ
04/11/2005 O TÉRMINO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO ATO JUDICIAL EM DIA NO QUAL NÃO HÁ EXPEDIENTE FORENSE – COMO SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO – PROVOCA SUA PRORROGAÇÃO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE
24/10/2005 A ADESÃO DO TRABALHADOR A PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) QUE PREVÊ, DE FORMA GENÉRICA, A QUITAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DE TRABALHO NÃO IMPEDE QUE O EMPREGADO BUSQUE JUDICIALMENTE PARCELAS TRABALHISTAS
24/10/2005 A POSSIBILIDADE DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS LEVAR À REDUÇÃO DE DETERMINADO DIREITO TRABALHISTA, EM TROCA DE OUTRAS VANTAGENS, NÃO AUTORIZA O CANCELAMENTO PURO E SIMPLES DA PRERROGATIVA PREVISTA EM LEI
24/10/2005 A APRECIAÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA ENVOLVENDO ENTE DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO ESTÁ INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA É REGIDA PELAS LEIS VIGENTES NO PAÍS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E NÃO POR AQUELAS DO LOCAL DA C
22/10/2005 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página