Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
30/11/2005 SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO: CONCURSO PÚBLICO E PRINCÍPIO DA ISONOMIA
30/11/2005 NOTÁRIOS E REGISTRADORES: APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE
24/11/2005 AÇÃO RESCISÓRIA E PRAZO DECADENCIAL
18/11/2005 PASSE. JOGADOR. FUTEBOL. CLÁUSULA POTESTATIVA
18/11/2005 COMPETÊNCIA. ACIDENTE. TRABALHO. ESPOSA. FILHO
18/11/2005 COMPETÊNCIA. EMPREGADO. PRESTAÇÃO. SERVIÇO
18/11/2005 FGTS. EXTRATOS. RESPONSABILIDADE. CEF
16/11/2005 PROFESSOR. HORAS EXTRAS. ART. 318 DA CLT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
16/11/2005 MULTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO DA CTPS
16/11/2005 DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS
16/11/2005 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. HIERARQUIA. NORMA MAIS FAVORÁVEL
16/11/2005 COMISSÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO
16/11/2005 ALTERAÇÃO DE VANTAGENS OFERECIDAS POR REGULAMENTO INTERNO DE ENTIDADE. PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA EMPRESA. NULIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 468 DA CLT E DOS ENUNCIADOS NºS 51 E 288 DO TST
16/11/2005 VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHADOR RURAL. CARACTERIZAÇÃO
16/11/2005 VENDEDOR DE CARNÊS. REMUNERAÇÃO
16/11/2005 MOTORISTA DE CAMINHÃO. COMISSÕES SOBRE FRETE
16/11/2005 MOTOBOY. VÍNCULO DE EMPREGO
16/11/2005 DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA PARCIAL DA CAPACIDADE AUDITIVA. LESÃO DEFINITIVA PROVOCADA PELA EXPOSIÇÃO PROLONGADA DO EMPREGADO A NÍVEIS EXCESSIVOS DE RUÍDO SEM A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA. OBRIGAÇÃO DA EMPREGADORA DE INDENIZAR OS DANOS MORAIS
16/11/2005 DISSÍDIO COLETIVO. EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS. CATEGORIA DIFERENCIADA
16/11/2005 CONTRATO A PRAZO. RESCISÃO ANTECIPADA. DEVIDA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 479 DA CLT

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