Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
03/02/2006 COMPETÊNCIA. AÇÃO TRABALHISTA - Retenção. Imóvel.
22/01/2006 VERBAS RESCISÓRIAS - Prazo para pagamento.
22/01/2006 NORMA COLETIVA - Ultratividade.
22/01/2006 NORMA COLETIVA - Equiparação e incorporação de vantagens.
22/01/2006 ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO EM SHOPPING CENTER - Abertura em dias feriados.
22/01/2006 INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO. NÃO-CONCESSÃO - Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT. Analogia.
22/01/2006 INTERVALO INTRAJORNADA - Reflexos.
22/01/2006 INTERVALO INTRAJORNADA - Concessão parcial do intervalo intrajornada.
22/01/2006 HONORÁRIOS PERICIAIS. ISENÇÃO - Assistência judiciária.
22/01/2006 FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA - Aplicação da Lei nº 8.177/91.
22/01/2006 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - Contagem do prazo para a sua terminação.
22/01/2006 ALTERAÇÃO DE VANTAGENS OFERECIDAS POR REGULAMENTO INTERNO DE ENTIDADE - Aplicação do Art. 468 da CLT e dos Enunciados n.ºs 51 e 288 do TST.
22/01/2006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego.
14/12/2005 INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO: COMPETÊNCIA
09/12/2005 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - VERBAS DECORRENTES DE REINTEGRAÇÃO (CLT) DETERMINADA PELA JUSTIÇA - NÃO-INCIDÊNCIA - CARÁTER INDENIZATÓRIO
09/12/2005 ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS EFETIVAMENTE GOZADAS - IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NÃO-INCIDÊNCIA
08/12/2005 JORNALISTA COM AUTONOMIA NO TRABALHO É FREE LANCER
08/12/2005 AÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO
30/11/2005 USAR COOPERATIVA PARA BURLAR LEI TRABALHISTA É FRAUDE
30/11/2005 JUSTIÇA RECONHECE VINCULO DE SÓCIA DE COOPERATIVA

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