Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
16/11/2005 ADVOGADO. ÉTICA PROFISSIONAL
16/11/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AVIÃO
16/11/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VAPOR DE TINTAS E SOLVENTES
16/11/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
16/11/2005 ADICIONAL DE ASSIDUIDADE. INCIDÊNCIA. NORMA COLETIVA
14/11/2005 TST CONCLUI MAIS UMA ETAPA DA REVISÃO DE SUA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
12/11/2005 AÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. PROPOSITURA DE AÇÃO ANTERIOR. CAUSA INTERRUPTIVA
11/11/2005 TST MANTÉM JURISPRUDÊNCIA SOBRE CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE
09/11/2005 INVALIDEZ. SEGURO DE VIDA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTADUAL
08/11/2005 INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO – INOBSERVÂNCIA - PAGAMENTO DO RESPECTIVO PERÍODO COM O ADICIONAL DE 50%
08/11/2005 ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL – INDENIZAÇÃO - CULPA CONCORRENTE DO EMPREGADOR
07/11/2005 TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. PRESCINDIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PRESTADORA NO PÓLO PASSIVO
07/11/2005 ABONO. NATUREZA SALARIAL
07/11/2005 LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA NO PERÍODO AQUISITIVO DAS FÉRIAS
07/11/2005 "GUELTAS" - NATUREZA JURÍDICA - COMISSÕES
07/11/2005 FIXAÇÃO EM ACORDO COLETIVO DAS DISTÂNCIAS PERCORRIDAS PELOS MOTORISTAS EM VIAGEM - VALIDADE DO AJUSTE
06/11/2005 DIFERENÇAS SALARIAIS. SUBSTITUIÇÃO. CARGO VAGO
06/11/2005 DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. "QUANTUM"
06/11/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
06/11/2005 ACÚMULO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA. PREVISÃO NO REGULAMENTO DE PESSOAL DA OPÇÃO DO EMPREGADO PELA REMUNERAÇÃO MAIOR. LEGALIDADE. ACÚMULO SALARIAL INDEVIDO

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