Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
21/10/2005 DIREITO À ATUALIZAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS - INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO PARA QUE OS TRABALHADORES POSSAM RECLAMAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRE A MULTA D
19/10/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO - FERIADO REGIONAL TEM DE SER COMPROVADO PARA EFEITO DE PRAZO
14/10/2005 APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL - TEMPO DE SERVIÇO RURAL - ANOTAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO
14/10/2005 TST CONFIRMA DIREITO DE EMPREGADO PÚBLICO A VERBAS TRABALHISTAS
14/10/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA RENÚNCIA TÁCITA AO DIREITO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO
14/10/2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALÍQUOTA SAT
13/10/2005 ACIDENTE DO TRABALHO - RISCOS AMBIENTAIS - DIREITO DE INFORMAÇÃO - OMISSÃO DO EMPREGADOR - RESPONSABILIDADE CIVIL
13/10/2005 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E LEGAL DO EMPREGADOR
13/10/2005 ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REQUISITOS. ARTIGO 118 DA LEI N.º 8.213/1991. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE (CAT) PELA EMPRESA
12/10/2005 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO
12/10/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INEFICÁCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
12/10/2005 ABANDONO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO
12/10/2005 MOTORISTA - VEÍCULO PRÓPRIO - RELAÇÃO DE EMPREGO - RECONHECIMENTO
12/10/2005 PLURALIDADE SINDICAL - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM SINDICATO DA MESMA CATEGORIA PROFISSIONAL NA MESMA LOCALIDADE
12/10/2005 ACÓRDÃO: TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÓRGÃO PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE
11/10/2005 ACÓRDÃO: HORAS EXTRAS - ADICIONAL NOTURNO - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
11/10/2005 ACÓRDÃO: TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - VIAGENS A SERVIÇO
08/10/2005 INQUÉRITO JUDICIAL - DESPEDIDA DE ESTÁVEL
08/10/2005 TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
08/10/2005 TERCEIRIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

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