Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
24/07/2006 DIREITO DO TRABALHO - Prescrição qüinqüenal: trabalhador rural; remuneração: salário in natura (habitação, alimentação, educação, veículo, médico e dentista).
24/07/2006 DIREITO DO TRABALHO - Aviso prévio, reajuste salarial, salário-utilidade: utilização de telefone celular, além da permissão do uso de um veículo, auxílio combustível, bem como despesas de moradia; adicional de transferência, jornada de trabalho, comissões pagas extra folha e retificação da CTPS, entre outras.
24/07/2006 DIREITO DO TRABALHO - Salário-utilidade. Veículo fornecido pelo empregador.
21/07/2006 HORAS EXTRAS - Jornada móvel e variável. Nulidade.
21/07/2006 GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO - Previsão em lei municipal. Natureza de salário.
21/07/2006 ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Adequação do conceito de alteração contratual. Licitude.
20/07/2006 JORNADA 12X36 - Acórdãos.
14/07/2006 DESCONTOS NOS SALÁRIOS - Danos em veículo da empresa.
14/07/2006 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Caráter salarial.
14/07/2006 ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Carga horária.
14/07/2006 GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO - Confirmação da gravidez.
14/07/2006 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ACIDENTADO - Extinção do estabelecimento.
14/07/2006 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Incidência sobre horas extras.
05/06/2006 VARIAÇÃO SALARIAL NA MESMA JORNADA - Impossibilidade.
05/06/2006 CONTRATO DE TRABALHO TEMPO PARCIAL - Descaracterização do regime. Direito ao piso salarial integral.
05/06/2006 FIXAÇÃO DE SALÁRIO - Função diversa.
05/06/2006 COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA - Configuração de vínculo com a tomadora dos serviços.
03/06/2006 SALÁRIO-UTILIDADE - Pagamento de combustível não tem natureza salarial.
02/06/2006 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Condições de risco. Cessação. Percepção. Impossibilidade. Processo administrativo. Desnecessidade.
17/05/2006 DIREITO DO TRABALHO - Reclamação e Princípio da Unicidade Sindical.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página