Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
05/09/2005 PENHORA PODE RECAIR SOBRE BENS DOS ADMINISTRADORES DE COOPERATIVA DE TRABALHO
27/08/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO MANDA EX-FUNCIONÁRIO DEVOLVER PAGAMENTO RECEBIDO A MAIS
27/08/2005 EMPRESA DEVE ARCAR COM DIFERENÇA DO IR INCIDENTE SOBRE O CRÉDITO TRABALHISTA
27/08/2005 TRABALHADOR É HUMILHADO PELO CHEFE. EMPRESA PAGA INDENIZAÇÃO
26/08/2005 JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A EX-FUNCIONÁRIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
26/08/2005 INDENIZAÇÃO DO ARTIGO 1.539 DO CC SOMENTE É POSSÍVEL SE COMPROVADA INCAPACIDADE DE TRABALHO
20/08/2005 TST REVISA E ATUALIZA JURISPRUDÊNCIA DA SDI -2
19/08/2005 STF AFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DE RESOLUÇÃO DO TST
16/08/2005 TST REJEITA RECURSO DE EMPRESA QUE NÃO LEVOU TESTEMUNHAS DE DEFESA
15/08/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE MASSA FALIDA
09/08/2005 EMPRESA NÃO PODE DESCONTAR BENEFÍCIO DE EMPREGADO SEM AUTORIZAÇÃO
09/08/2005 EMPREGADO NÃO DEVE PAGAR CHEQUE SEM FUNDO RECEBIDO
09/08/2005 SALÁRIO ATRASADO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
09/08/2005 PEDREIRO CONTRATADO PARA REFORMAR IMÓVEL NÃO É EMPREGADO
09/08/2005 CABELEIREIRA É PARCEIRA DE SALÃO DE BELEZA, NÃO EMPREGADA
05/08/2005 TST JULGA INCONSTITUCIONAL MP QUE TRATA DE PRAZO PROCESSUAL
25/07/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV (AIDS)
19/07/2005 INSUCESSO EM RESCISÃO INDIRETA NÃO PRESSUPÕE ABANDONO DE EMPREGO
12/07/2005 TRABALHO RURAL E URBANO É CONTADO IGUALMENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
12/07/2005 PARTE QUE INDUZIU JULGADOR EM ERRO É MULTADA PELO TST

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