Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
01/06/2004 EMPREGADOR É OBRIGADO A REINTEGRAR EMPREGADO QUE RECUSAR TRANSFERÊNCIA
01/06/2004 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA PÕE FIM À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
31/05/2004 TROCA DE TURNO ININTERRUPTO POR TURNO FIXO NÃO GARANTE SALÁRIO MAIOR AO EMPREGADO
31/05/2004 EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE DEVE SER CONTADO PARA APOSENTADORIA DE SERVIDOR CELETISTA
31/05/2004 COMISSÕES SOBRE VENDAS - VINCULAÇÃO DO RECEBIMENTO À PONTUALIDADE DO PAGAMENTO - VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
31/05/2004 CONTRATO DE TRABALHO - CELEBRAÇÃO COM EMPRESA PÚBLICA - INTERMEDIAÇÃO POR COOPERATIVA DE TRABALHO - NULIDADE
31/05/2004 CONTRATO DE TRABALHO – GRUPO ECONÔMICO - READMISSÃO EM CURTO PRAZO - FRAUDE À LEGISLAÇÃO
31/05/2004 PROFESSOR - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DO SALÁRIO
31/05/2004 HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO – JORNADA DE SÁBADO
30/05/2004 SOBREAVISO - BASE DE CÁLCULO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NÃO-INTEGRAÇÃO; HORAS EXTRAS REPERCUSSÃO EM FÉRIAS, 13º SALÁRIO E REPOUSO SEMANAL
30/05/2004 AJUDA COMBUSTÍVEL - NATUREZA SALARIAL
30/05/2004 CONTRATO DE SAFRA - TÉRMINO - AVISO PRÉVIO – DESCABIMENTO
30/05/2004 AVISO PRÉVIO INDENIZADO ­ ANOTAÇÃO NA CTPS
30/05/2004 AVISO PRÉVIO INDENIZADO - SUPERVENIÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
27/05/2004 EMPRESA RECEBE PUNIÇÃO DA JUSTIÇA POR INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PROTELATÓRIOS
26/05/2004 ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE PROFESSOR EXIGE O PREENCHIMENTO DE DOIS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: HABILITAÇÃO LEGAL E REGISTRO NO MINISTÉRIO
26/05/2004 AÇÃO PODE SER PROPOSTA NA 2ª QUANDO PRAZO TERMINA NO SÁBADO
26/05/2004 CANCELAMENTO DE VÔO JUSTIFICA AUSÊNCIA DA PARTE À AUDIÊNCIA JUDICIAL
25/05/2004 SÚMULAS NºS 14 A 17, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
25/05/2004 TST ESCLARECE INCIDÊNCIA DE JUROS EM DÉBITOS TRABALHISTAS DE MASSA FALIDA

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