Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
27/04/2004 ACORDOS FIRMADOS ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS SÃO RECONHECIDOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
27/04/2004 PARA DECLARAR POBREZA EM AÇÃO TRABALHISTA NÃO É NECESSÁRIA PROCURAÇÃO ESPECIAL
24/04/2004 REGRA DA ESTABILIDADE DE EMPREGO ESTENDE-SE A TODOS OS MEMBROS DA CIPA
22/04/2004 RELAÇÃO DE EMPREGO. SÓCIO MINORITÁRIO COM 1% DO CAPITAL SOCIAL
22/04/2004 JORNADA DE TRABALHO. REGIME 12 X 36. VALIDADE. ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA. NECESSIDADE
22/04/2004 O AJUIZAMENTO DE UMA SEGUNDA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERROMPE O PRAZO DA PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
17/04/2004 IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS QUANDO ESSAS PARCELAS SÃO FRUTO DE CONTROVÉRSIA ENTRE EMPREGADOR E
17/04/2004 ALTERADA A JURISPRUDÊNCIA QUE TRATA DA ESTABILIDADE DE GESTANTE
17/04/2004 FGTS. JUROS MORATÓRIOS PROCESSUAIS. NOVA SÚMULA
15/04/2004 EMPREGADOR É CONDENADO A PAGAR DIREITOS A TRABALHADOR COOPERATIVADO
15/04/2004 DESCUMPRIMENTO DE ACORDO DESCARACTERIZA COMPENSAÇÃO DE JORNADA
15/04/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA ACORDO QUE INDUZIA EMPREGADO A NÃO ENTRAR NA JUSTIÇA
14/04/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO EXCLUI HORAS EXTRAS DE INTERVALO ENTRE JORNADAS
14/04/2004 DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEPENDE DE PERÍCIA
19/03/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE CONTAGEM DE PRAZO PRESCRICIONAL
18/03/2004 REVISTA CORPORAL, REALIZADA EM EMPREGADO, DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
18/03/2004 PRESENÇA DO ADVOGADO NA AUDIÊNCIA NÃO CARACTERIZA MANDATO TÁCITO
17/03/2004 COEXISTÊNCIA DE COMPENSAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE JORNADA É ADMITIDA
17/03/2004 PENHORA DE BENS DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA É ADMITIDA
14/03/2004 ADVOGADO BANCÁRIO NÃO INTEGRA CATEGORIA DIFERENCIADA

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