Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/02/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO POSSUI A PRERROGATIVA DE ESTABELECER AS REGRAS E CRITÉRIOS SOBRE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
17/02/2004 DESISTÊNCIA DO SINDICATO IMPEDE QUE TRABALHADOR POSTULE DIREITO
17/02/2004 AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS POR TRÊS ANOS AUTORIZA SAQUE DO FGTS
12/02/2004 EMPREITEIRO É OBRIGADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
12/02/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO DE 2ª INSTÂNCIA TERÁ DE EXAMINAR SE DOENÇA GRAVE ADIA PRAZO DE PRESCRIÇÃO
10/02/2004 JUSTIÇA REJEITA RECURSO DE DIREITO TRABALHISTA POR ANALOGIA
10/02/2004 JUSTIÇA RESCINDE DECISÃO QUE DEU REPOSIÇÃO DE INFLAÇÃO A BANCÁRIOS
09/02/2004 INOBSERVÂNCIA DE INTERVALO INTRAJORNADA GARANTE HORA EXTRA AO EMPREGADO
09/02/2004 JUSTIÇA REJEITA REDUÇÃO DO ADICIONAL DE HORA EXTRA PAGO POR 5 ANOS
09/02/2004 PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NÃO REQUER EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO RISCO
09/02/2004 ACORDO FRAUDULENTO LEVA A JUSTIÇA A MANTER RESCISÃO DE SENTENÇA
05/02/2004 JUSTIÇA AFASTA A CONDIÇÃO DE ESTÁGIO E RECONHECE O VÍNCULO DE EMPREGO
04/02/2004 FRAUDE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL GERA VÍNCULO
03/02/2004 JUSTIÇA REJEITA RECURSO DE EMPREGADOR QUE CHEGOU ATRASADO À AUDIÊNCIA
26/01/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE REGRA SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ANTES DE 1988
26/01/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ESTENDE EFEITOS DE DIREITO PREVISTO EM ACORDO COLETIVO
21/01/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA VÍNCULO DE EMPREGO A REPRESENTANTE COMERCIAL
21/01/2004 EMPRESA É OBRIGADA A REINTEGRAR EMPREGADO COM DOENÇA DE CHAGAS
18/01/2004 MANTIDA DECISÃO QUE APONTOU VÍNCULO DE EMPREGO EM VEZ DE ESTÁGIO
18/01/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE INDUSTRIA PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DE UM EX-GERENTE DE UMA DISTRIBUIDORA

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