Jurisprudência

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
04/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE CÁLCULO DE HORAS EXTRAS SUPRIMIDAS
04/11/2003 VIGILANTE COM DESAJUSTE NO RELÓGIO BIOLÓGICO GANHA HORA EXTRA
03/11/2003 TÉCNICO NÃO TEM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR ABASTECER CARRO
03/11/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DEMITIDO COM SURDEZ
03/11/2003 VALE TERÁ DE PAGAR AJUDA DE CUSTO A EMPREGADO NO PROJETO CARAJÁS
31/10/2003 COOPERATIVAS. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO EVENTUAIS. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
30/10/2003 JUSTIÇA VEDA INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DE CLÁUSULA COLETIVA
30/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DEFINE INCORPORAÇÃO DE AJUDA ALIMENTAÇÃO
29/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE ESTABILIDADE DO DIRIGENTE ANTES DO REGISTRO SINDICAL
29/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO DEFINE QUEM DEVE RESTITUIR SEGURO DESCONTADO DO SALÁRIO
29/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA VALIDADE A ACORDO ASSINADO POR EMPREGADO EMBRIAGADO
28/10/2003 TST ALTERA REDAÇÃO DE 40 ENUNCIADOS
28/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DESIGUAIS POR CAUSA DA URP
28/10/2003 EMPRESA NÃO DEVE PAGAR PARCELAS DE ACORDO DO QUAL NÃO PARTICIPOU
28/10/2003 PROMOÇÃO IRREGULAR NÃO DÁ DIREITO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL
28/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CANCELA INDENIZAÇÃO A MEMBRO DE CIPA POR EXTINÇÃO DA EMPRESA
28/10/2003 ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL MANTÉM A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COM A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
23/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE BASE DE CÁLCULO PARA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
23/10/2003 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA PRESCRIÇÃO PARA MENOR HERDEIRO DO TRABALHADOR
21/10/2003 IMIGRANTE SEM DOCUMENTAÇÃO TEM DIREITOS TRABALHISTAS

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