Instruções Normativas

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Data Matéria
18/03/2005 IN Nº 04/05 – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE ANIMAL, VEGETAL, SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS, MATÉRIA PRIMA E INSUMO UTILIZADO NA AGRICULTURA E PECUÁRIA ENTRE
15/03/2005 IN SRF Nº 525/05 - FIXA DATAS PARA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004
15/03/2005 IN SRF Nº 521/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DCTF SEMESTRAL, NA VERSÃO "DCTF SEMESTRAL 1.0"
15/03/2005 IN SRF Nº 520/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DCTF MENSAL, NA VERSÃO "DCTF MENSAL 1.1"
14/03/2005 IN SRF Nº 522/05 - ALTERA A IN SRF Nº 319/03, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
14/03/2005 IN SRF Nº 523/05 - ALTERA A IN SRF Nº 338/03, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA ENTRE OS PRODUTOS IMPORTADOS E EXPORTADOS
10/03/2005 IN SRF Nº 519/05 - AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM AEROPORTOS E PORTOS ALFANDEGADOS
02/03/2005 IN SRF Nº 518/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DACON, NA VERSÃO 1.3
02/03/2005 IN SRF Nº 460/04 - DISCIPLINA A RESTITUIÇÃO E A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
01/03/2005 IN SRF Nº 517/05 - APROVA O PROGRAMA PER/DCOMP 1.6, ESTABELECE AS HIPÓTESES DE SUA UTILIZAÇÃO, DEFINE PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO
23/02/2005 IN SRF Nº 516/05 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESPECIAL A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PRODUTORES E OS IMPORTADORES DE BIODIESEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/02/2005 IN SRF Nº 514/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, FOR WINDOWS
22/02/2005 IN SRF Nº 515/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, FOR JAVA
21/02/2005 IN SRF Nº 512/05 - APROVA OS FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
21/02/2005 IN SRF Nº 513/05 - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO EM PLATAFORMAS DESTINADAS À PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
16/02/2005 IN SRF Nº 509/05 - APROVA ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
15/02/2005 IN SRF Nº 507/05 - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, PELA PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL
15/02/2005 IN SRF Nº 510/05 - ALTERA A IN SRF Nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO
15/02/2005 IN SRF Nº 510/05 - ALTERA A IN SRF Nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO
14/02/2005 IN SRF Nº 508/05 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO DACON NOS CASOS QUE ESPECIFICA

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