Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
06/04/2005 IN SRF Nº 531/05 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DA CPMF, NO CASO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFICIÁRIOS DE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES, E APROVA A VERSÃO 2.0 DO PROGRAMA GE
06/04/2005 IN SRF Nº 533/05 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 179, DE 19 DE JULHO DE 2002
05/04/2005 IN SRF Nº 532/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
31/03/2005 IN SRF Nº 530/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS, RELATIVA AO IRPF DO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2005
31/03/2005 IN SRF Nº 529/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO, RELATIVA AO IRPF DO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2005
31/03/2005 IN SRF Nº 528/05 - ALTERA A IN SRF Nº 200/02, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2005 IN SRF Nº 527/05 - PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA DIPJ RELATIVA A EVENTO DE EXTINÇÃO, CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO, DE QUE TRATA A IN SRF Nº 303/03
23/03/2005 IN SRF Nº 524/05 - REGULAMENTA O PRAZO DE ACUMULAÇÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 11.053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
21/03/2005 IN SRF Nº 230/02 - DISPÕE SOBRE A CONSULTA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
18/03/2005 IN SRF Nº 526/05 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELOS REGIMES DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS QUE MENCIONA
18/03/2005 IN Nº 04/05 – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE ANIMAL, VEGETAL, SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS, MATÉRIA PRIMA E INSUMO UTILIZADO NA AGRICULTURA E PECUÁRIA ENTRE
15/03/2005 IN SRF Nº 525/05 - FIXA DATAS PARA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004
15/03/2005 IN SRF Nº 521/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DCTF SEMESTRAL, NA VERSÃO "DCTF SEMESTRAL 1.0"
15/03/2005 IN SRF Nº 520/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DCTF MENSAL, NA VERSÃO "DCTF MENSAL 1.1"
14/03/2005 IN SRF Nº 522/05 - ALTERA A IN SRF Nº 319/03, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
14/03/2005 IN SRF Nº 523/05 - ALTERA A IN SRF Nº 338/03, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA ENTRE OS PRODUTOS IMPORTADOS E EXPORTADOS
10/03/2005 IN SRF Nº 519/05 - AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM AEROPORTOS E PORTOS ALFANDEGADOS
02/03/2005 IN SRF Nº 518/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DACON, NA VERSÃO 1.3
02/03/2005 IN SRF Nº 460/04 - DISCIPLINA A RESTITUIÇÃO E A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
01/03/2005 IN SRF Nº 517/05 - APROVA O PROGRAMA PER/DCOMP 1.6, ESTABELECE AS HIPÓTESES DE SUA UTILIZAÇÃO, DEFINE PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

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