Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
25/01/2005 IN SRF Nº 495/05 - APROVA OS FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005/2004
23/01/2005 IN SRF Nº 197/02 - DISPÕE SOBRE AS MULTAS APLICÁVEIS AOS CASOS DE ATRASO, FALTA DE APRESENTAÇÃO E IRREGULARIDADES DA DIRF
21/01/2005 IN SRF Nº 496/05 - ALTERA A IN SRF Nº 442/04, QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM ISENÇÃO DO IPI – DEFICIENTES FÍSICOS
17/01/2005 IN SRF Nº 494/05 - ALTERA A IN SRF Nº 409/04, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DEPÓSITO AFIANÇADO OPERADO POR EMPRESA DE TRANSPORTE AÉR
14/01/2005 IN SRF Nº 492/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2002
14/01/2005 IN SRF Nº 493/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2005 IN SRF Nº 490/05 - ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
13/01/2005 IN SRF Nº 491/05 - DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
10/01/2005 IN SRF Nº 489/05 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDA FIXA, RENDA VARIÁVEL E FUNDOS DE INVESTIMENTOS
31/12/2004 IN SRF Nº 488/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IR FONTE E DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) DE PESSOAS FÍSICAS
31/12/2004 IN SRF Nº 487/04 - DISPÕE SOBRE O IR INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL E EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS
31/12/2004 IN SRF Nº 484/04 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DAS PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005
31/12/2004 IN SRF Nº 483/04 - APROVA O PROGRAMA E AS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DAS PESSOAS JURÍDICAS – SIMPLES PARA 2005
29/12/2004 IN SRF Nº 481/04 - APROVA ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
29/12/2004 IN SRF Nº 480/04 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS
22/12/2004 IN SRF Nº 482/04 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) E REVOGA FORMALMENTE A IN SRF Nº 255/02
15/12/2004 IN SRF Nº 475/04 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DA CSLL, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
06/12/2004 IN SRF Nº 474/04 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.931/04
03/12/2004 IN SRF Nº 41/98 - DISPÕE SOBRE OS JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO
24/11/2004 IN SRF Nº 473/04 - APROVA O PROGRAMA E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, VERSÃO 6.0

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