Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
30/07/2004 IN SRF Nº 436/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
28/07/2004 IN SRF Nº 434/04 - APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004
28/07/2004 IN SRF Nº 433/04 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DAS COOPERATIVAS E DOS FABRICANTES DE AUTOPEÇAS PELA ANTECIPAÇÃO DO REGIME DE NÃO-CUMULATIVIDADE
27/07/2004 IN SRF Nº 432/04 - APROVA O PER/DCOMP 1.4, ESTABELECE AS HIPÓTESES EM QUE MESMO DEVERÁ SER UTILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2004 IN SRF Nº 166/99 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIPJ, DIRPJ E DA DITR EFETUADA POR PESSOA JURÍDICA
07/07/2004 IN SRF Nº 041/00 - VEDA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE TERCEIROS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS P
26/06/2004 IN SRF Nº 296/03 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUSPENSÃO DO IPI NOS CASOS QUE MENCIONA
26/06/2004 IN SRF Nº 342/03 - ALTERA A IN SRF Nº 296/03, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUSPENSÃO DO IPI NOS CASOS QUE MENCIONA
24/06/2004 IN SRF Nº 208/02 - DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO EXTERIOR E DOS GANHOS DE CAPITAL APURADOS NA ALIENAÇÃO DE
07/06/2004 IN SRF Nº 79/00 – REVOGA 2.023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 1969 A DEZEMBRO DE 1999
26/05/2004 IN SRF Nº 054/00 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIS/PASEP E DA COFINS DEVIDAS PELOS FABRICANTES E IMPORTADORES DE VEÍCULOS
24/05/2004 IN SRF Nº 425/04 - APROVA OS FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
22/05/2004 IN SRF Nº 25/01 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NOS RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
21/05/2004 IN SRF Nº 419/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO, A UTILIZAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
20/05/2004 IN SRF Nº 424/04 - SUSPENSÃO DO PIS/PASEP E COFINS-IMPORTAÇÃO, NA IMPORTAÇÃO DE BENS POR ESTABELECIMENTO SITUADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
18/05/2004 IN SRF Nº 423/04 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELOS REGIMES DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 23, 42 E 52 DA LEI Nº 10.865/04
17/05/2004 IN SRF Nº 420/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO, A UTILIZAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REGIME ALTERNATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI, LEI Nº 10.2
15/05/2004 IN SRF Nº 103/84 - DISPÕE SOBRE A DEPRECIAÇÃO E PRAZO DE VIDA ÚTIL DE BEM ADQUIRIDO USADO
12/05/2004 IN SRF Nº 421/04 - DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS REFERENTES A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
22/04/2004 IN SRF Nº 416/04 - DISPÕE SOBRE ATOS PERANTE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DAS ENTIDADES E PESSOAS QUE MENCIONA, PARA FINS DAS ELEIÇÕE

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