Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
26/05/2004 IN SRF Nº 054/00 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIS/PASEP E DA COFINS DEVIDAS PELOS FABRICANTES E IMPORTADORES DE VEÍCULOS
24/05/2004 IN SRF Nº 425/04 - APROVA OS FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
22/05/2004 IN SRF Nº 25/01 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NOS RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
21/05/2004 IN SRF Nº 419/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO, A UTILIZAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
20/05/2004 IN SRF Nº 424/04 - SUSPENSÃO DO PIS/PASEP E COFINS-IMPORTAÇÃO, NA IMPORTAÇÃO DE BENS POR ESTABELECIMENTO SITUADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
18/05/2004 IN SRF Nº 423/04 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELOS REGIMES DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 23, 42 E 52 DA LEI Nº 10.865/04
17/05/2004 IN SRF Nº 420/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO, A UTILIZAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REGIME ALTERNATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI, LEI Nº 10.2
15/05/2004 IN SRF Nº 103/84 - DISPÕE SOBRE A DEPRECIAÇÃO E PRAZO DE VIDA ÚTIL DE BEM ADQUIRIDO USADO
12/05/2004 IN SRF Nº 421/04 - DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS REFERENTES A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
22/04/2004 IN SRF Nº 416/04 - DISPÕE SOBRE ATOS PERANTE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DAS ENTIDADES E PESSOAS QUE MENCIONA, PARA FINS DAS ELEIÇÕE
22/04/2004 IN SRF Nº 415/04 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO EM FORMULÁRIO DA DECLARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2004, ORIGI
14/04/2004 IN SRF Nº 415/04 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO EM FORMULÁRIO DA DIRPF REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2004, ORIGINAL OU RETIFICADORA
01/04/2004 IN SRF Nº 414/04 - APROVA O PER/DCOMP 1.3 E ESTABELECE AS HIPÓTESES EM QUE DEVE SER UTILIZADO PARA COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO OU DE RESSARCIMENTO À SRF
30/03/2004 IN SRF Nº 413/04 - APROVA O PROGRAMA E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ2004)
30/03/2004 IN SRF Nº 412/04 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUES DE LIVROS
17/03/2004 IN SRF Nº 011/96- DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IR E DA CSLL DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1996
15/03/2004 IN SRF Nº 404/04 - DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA DA COFINS NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI N° 10.833/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/03/2004 IN SRF Nº 209/02 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA DO PIS/PASEP EM CONFORMIDADE COM A MP Nº 66/02, CONVERTIDA PELA LEI 10.637/02
15/03/2004 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 403, DE 11 DE MARÇO DE 2004 - Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e dá outras providências (Pedido de Retificação de Darf - REDARF)
13/03/2004 IN SRF Nº 152/98 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS USADOS

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