Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
23/02/2005 IN SRF Nº 516/05 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESPECIAL A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PRODUTORES E OS IMPORTADORES DE BIODIESEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/02/2005 IN SRF Nº 514/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, FOR WINDOWS
22/02/2005 IN SRF Nº 515/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, FOR JAVA
21/02/2005 IN SRF Nº 512/05 - APROVA OS FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
21/02/2005 IN SRF Nº 513/05 - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO EM PLATAFORMAS DESTINADAS À PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
16/02/2005 IN SRF Nº 509/05 - APROVA ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
15/02/2005 IN SRF Nº 507/05 - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2004, PELA PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL
15/02/2005 IN SRF Nº 510/05 - ALTERA A IN SRF Nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO
15/02/2005 IN SRF Nº 510/05 - ALTERA A IN SRF Nº 28/94, QUE DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO
14/02/2005 IN SRF Nº 508/05 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO DACON NOS CASOS QUE ESPECIFICA
14/02/2005 IN SRF Nº 506/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO IRPJ SOBRE GANHOS DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
14/02/2005 IN SRF Nº 505/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO IRPF SOBRE GANHOS DE CAPITAL, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
09/02/2005 IN SRF Nº 504/05 - REGISTRO ESPECIAL DA ATIVIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SELO DE CONTROLE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/02/2005 IN SRF Nº 497/05 - PLANO DE BENEFÍCIO DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO, FAPI E SEGURO DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
03/02/2005 IN SRF Nº 503/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DCTF MENSAL NA VERSÃO "DCTF MENSAL 1.0"
03/02/2005 IN SRF Nº 502/05 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À IN SRF Nº 501/05 SOBRE O SIMPLES
01/02/2005 IN SRF Nº 501/05 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES E DOS DEMONSTRATIVOS
01/02/2005 IN SRF Nº 500/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO CARNÊ-LEÃO, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
01/02/2005 IN SRF Nº 499/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO LIVRO CAIXA DA ATIVIDADE RURAL, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
29/01/2005 IN SRF Nº 498/05 - DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE CIGARROS, BEM ASSIM SOBRE O SELO DE CONTROLE A QUE ESTÃO SUJEITOS ESTES PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

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