Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
14/02/2005 IN SRF Nº 506/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO IRPJ SOBRE GANHOS DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
14/02/2005 IN SRF Nº 505/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO IRPF SOBRE GANHOS DE CAPITAL, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
09/02/2005 IN SRF Nº 504/05 - REGISTRO ESPECIAL DA ATIVIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SELO DE CONTROLE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/02/2005 IN SRF Nº 497/05 - PLANO DE BENEFÍCIO DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO, FAPI E SEGURO DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
03/02/2005 IN SRF Nº 503/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DCTF MENSAL NA VERSÃO "DCTF MENSAL 1.0"
03/02/2005 IN SRF Nº 502/05 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À IN SRF Nº 501/05 SOBRE O SIMPLES
01/02/2005 IN SRF Nº 501/05 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES E DOS DEMONSTRATIVOS
01/02/2005 IN SRF Nº 500/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO DO CARNÊ-LEÃO, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
01/02/2005 IN SRF Nº 499/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO LIVRO CAIXA DA ATIVIDADE RURAL, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
29/01/2005 IN SRF Nº 498/05 - DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE CIGARROS, BEM ASSIM SOBRE O SELO DE CONTROLE A QUE ESTÃO SUJEITOS ESTES PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
25/01/2005 IN SRF Nº 495/05 - APROVA OS FORMULÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005/2004
23/01/2005 IN SRF Nº 197/02 - DISPÕE SOBRE AS MULTAS APLICÁVEIS AOS CASOS DE ATRASO, FALTA DE APRESENTAÇÃO E IRREGULARIDADES DA DIRF
21/01/2005 IN SRF Nº 496/05 - ALTERA A IN SRF Nº 442/04, QUE DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM ISENÇÃO DO IPI – DEFICIENTES FÍSICOS
17/01/2005 IN SRF Nº 494/05 - ALTERA A IN SRF Nº 409/04, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DEPÓSITO AFIANÇADO OPERADO POR EMPRESA DE TRANSPORTE AÉR
14/01/2005 IN SRF Nº 492/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2002
14/01/2005 IN SRF Nº 493/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2005 IN SRF Nº 490/05 - ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
13/01/2005 IN SRF Nº 491/05 - DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
10/01/2005 IN SRF Nº 489/05 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDA FIXA, RENDA VARIÁVEL E FUNDOS DE INVESTIMENTOS
31/12/2004 IN SRF Nº 488/04 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IR FONTE E DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) DE PESSOAS FÍSICAS

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