Instruções Normativas

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Data Matéria
03/05/2005 IN SRF Nº 541/05 - APROVA O PROGRAMA E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ 2005)
03/05/2005 INSTRUÇÃO CVM Nº 419/05 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE INVESTIDORES NÃO-RESIDENTES, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À INSTRUÇÃO CVM Nº 387/03, E ACRESCENTA DISPOSITIVO À INSTRUÇÃO CVM Nº 325/00
28/04/2005 IN SRF Nº 540/05 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) RELATIVO A FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO-CALENDÁRIO DE 2005
27/04/2005 IN SRF Nº 539/05 - ALTERA A IN SRF Nº 480/04, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
22/04/2005 IN SRF Nº 538/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 117, DE 6 DE OUTUBRO DE 1998
20/04/2005 IN SRF Nº 537/05 - ALTERA O ANEXO I À IN SRF Nº 493/05, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF)
12/04/2005 IN SRF Nº 535/05 - APROVA O PROGRAMA PEDIDO ELETRÔNICO DE RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO, VERSÃO 1.7 (PER/DCOMP 1.7)
12/04/2005 IN SRF Nº 536/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DA CPMF TRIMESTRAL, VERSÃO 1.2
11/04/2005 IN SRF Nº 526/05 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELOS REGIMES DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, DE QUE TRATAM O ART. 52 DA LEI Nº 10.833/03, O ART. 23 DA LEI Nº 10.865/04, E O ART. 4º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 227/04
06/04/2005 IN SRF Nº 534/05 - ALTERA A IN SRF Nº 460/04, QUE DISCIPLINA A RESTITUIÇÃO E A COMPENSAÇÃO DE QUANTIAS RECOLHIDAS A TÍTULO DE TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
06/04/2005 IN SRF Nº 531/05 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DA CPMF, NO CASO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFICIÁRIOS DE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES, E APROVA A VERSÃO 2.0 DO PROGRAMA GE
06/04/2005 IN SRF Nº 533/05 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 179, DE 19 DE JULHO DE 2002
05/04/2005 IN SRF Nº 532/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
31/03/2005 IN SRF Nº 530/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS, RELATIVA AO IRPF DO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2005
31/03/2005 IN SRF Nº 529/05 - APROVA O PROGRAMA APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO, RELATIVA AO IRPF DO EXERCÍCIO DE 2005, ANO-CALENDÁRIO DE 2005
31/03/2005 IN SRF Nº 528/05 - ALTERA A IN SRF Nº 200/02, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2005 IN SRF Nº 527/05 - PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA DIPJ RELATIVA A EVENTO DE EXTINÇÃO, CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO, DE QUE TRATA A IN SRF Nº 303/03
23/03/2005 IN SRF Nº 524/05 - REGULAMENTA O PRAZO DE ACUMULAÇÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 11.053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
21/03/2005 IN SRF Nº 230/02 - DISPÕE SOBRE A CONSULTA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
18/03/2005 IN SRF Nº 526/05 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELOS REGIMES DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS QUE MENCIONA

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