Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
16/11/2005 IN SRF Nº 23/86 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
16/11/2005 IN DPRF Nº 56/92 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO MENSAL DA BASE DE SEU CÁLCULO DAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL
16/11/2005 IN SRF Nº 104/87 - DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO, COMO CUSTO DE PRODUÇÃO, DO VALOR DE AQUISIÇÃO DE FÔRMAS PARA CALÇADOS E O DE FACAS E MATRIZES
16/11/2005 IN SRF Nº 122/89 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, COMO CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL, DO VALOR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE USO EM HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
15/11/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 51, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1978 - Disciplina procedimentos de apuração da receita de vendas e serviços, para tributação das pessoas jurídicas.
15/11/2005 IN SRF Nº 28/78 - APROVA MODELO E ESTABELECE NORMAS DE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR
27/10/2005 RESOLUÇÃO 1.166/05 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO
27/10/2005 IN MEAPA Nº 20/05 – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE AGUARDENTE DE CANA E DE CACHAÇA, ORGANIZADOS EM SOCIEDADE COOPERATIVA E OS RESPECTIVOS PRODUTOS ELABORADOS
27/10/2005 IN RFB Nº 571/05 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E DA COFINS - IMPORTAÇÃO
19/10/2005 IN SRF Nº 33/99 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/10/2005 IN SRF Nº 188/02 - RELACIONA PAÍSES OU DEPENDÊNCIAS COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA OU OPONHA SIGILO RELATIVO À COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DE PESSOAS JURÍDICAS
04/10/2005 IN CVM Nº 423/05 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES E O REGISTRO NA CVM DOS FUNDOS DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL - FAPI
30/09/2005 IN RFB Nº 570/05 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL A SER UTILIZADA NAS OPERAÇÕES DE TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/09/2005 IN SDA/MAPA Nº 20/05 - APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS
12/09/2005 IN FRB Nº 568/05 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
02/09/2005 IN RFB Nº 563/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 460, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 (DISCIPLINA A RESTITUIÇÃO E A COMPENSAÇÃO DE QUANTIAS RECOLHIDAS A TÍTULO DE TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRADOS PELA SRF, AGORA RFB)
02/09/2005 IN ANS/ DIOPE Nº 4/05 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VIA ON-LINE, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
01/09/2005 IN RFB Nº 565/05 - DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE FISCAL DO SUJEITO PASSIVO, QUANTO AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA EFEITOS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO CONJUNTA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
29/08/2005 IN SRF Nº 145/99 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS DEVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS EM GERAL
28/08/2005 IN SRF Nº 086/94 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA GOZO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS REFERENTES A DOAÇÕES DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AOS FUNDOS CONTROLADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A

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